Lava Jato: juiz arquiva denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
O arquivamento refere-se a suspeitas de obstrução da Justiça após vazamento de áudio com assessor de Delcídio do Amaral
atualizado
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A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta-feira (12/8) o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) por uma suposta tentativa de obstrução da Justiça. Os três foram denunciados em 2017 por suposta tentativa de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e de impedir um acordo de delação premiada do então senador Delcídio do Amaral, na época preso pela força-tarefa.
A decisão é do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, que seguiu o entendimento do Ministério Público Federal e acatou a recomendação de arquivamento, alegando falta de “elementos mínimos a justificar a abertura de um processo penal”.
Por meio de sua assessoria, Lula comemorou o arquivamento como mais uma vitória sobre a Lava Jato.
“Ao longo desse período, a Justiça reconheceu que a acusação fantasiosa de suposta ‘organização criminosa’, na verdade, foi uma tentativa de criminalizar a política e que os áudios vazados que ensejaram esse processo, em verdade, foram deliberadamente manipulados por Moro”, disse, referindo-se ao ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro.
Lula teve hoje sua 26ª vitória na justiça. O ex-presidente obteve vitórias em todos os processos movidos contra ele. Sextou! #LulaInocente #EquipeLula https://t.co/aApKvnbxNk pic.twitter.com/To2yx2gDIH
— Lula (@LulaOficial) August 12, 2022
Na época, a denúncia foi feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas como os denunciados passaram a não ter mais foro privilegiado, o caso foi para na Justiça Federal em Brasília.
Mercadante é um dos principais interlocutores do ex-presidente, que tenta se eleger à Presidência da República neste ano. O ex-ministro preside a Fundação Perseu Abramo e coordena o programa de governo do petista.
Conversa gravada
A denúncia referia-se às conversas gravadas de forma escondida pelo assessor de Delcídio, José Eduardo Marzagão. Os diálogos gravados por Marzagão datam de dezembro de 2015, quando Mercadante era ministro da Educação da então presidente e um dos mais influentes assessores da mandatária, que já enfrentava a ameaça de um processo de impeachment.
No diálogo, Mercadante ofereceu auxílio político e jurídico ao assessor e por isso foi depois acusado de obstrução de justiça.
Mercadante indicou que manteve conversas com o assessor de Delcídio, que, na época, estava preso pela Lava Jato e na tentativa de firmar um acordo de delação. O ex-ministro, no entanto, alegou que as conversas eram uma iniciativa pessoal.
“Quando da divulgação das gravações ilegais e editadas das conversas entre Mercadante e Marzagão, a falsa acusação contra Mercadante teve ampla repercussão na imprensa. Esperamos que essa decisão, que agora reestabelece a verdade dos fatos, tenha o mesmo destaque”, disse Mercadante, por meio de sua assessoria, após a decisão.
