O diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), professor Daniel Zovatto, condenou o que chamou de “fraude eleitoral antecipada” no Brasil. Zovatto afirma que o país vive uma “campanha sistemática de ataques infundados contra o sistema de votação”.
As declarações foram dadas nesta terça-feira (17/5) no evento “Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais”, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
“Não podemos ser mornos na defesa da democracia e do processo eleitoral”, frisou ao explicar que esse tipo de suspeição deteriora a credibilidade da votação.
O professor foi categórico ao dizer que o processo eleitoral brasileiro é “seguro e transparente”. “Temos certeza do grande sucesso das urnas eletrônicas nos últimos 26anos. É um processo seguro, confiável e aditável”, concluiu.
Zovatto acrescentou que não se pode subestimar o risco desses ataques e chamou a atenção para o uso malicioso das redes sociais e a disseminação de fake news com a intenção de semear dúvida sobre o processo eleitoral.
“Nesse ano, o Brasil olha para o mundo e, o mundo, especialmente o mundo democrático, olha para o Brasil”, pontuou.
O TSE tem rebatido reiteradas vezes ataques, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o processo eleitoral não é seguro. O chefe do Palácio do Planalto já defendeu o voto impresso, por exemplo.
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