Campanha de Lula estuda 3 alternativas ao teto de gastos. Veja quais

Não há um encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com empresários sobre o qual não paire a promessa do petista de não considerar o teto de gastos. Lula já disse que, caso seja eleito, não cumprirá o limite previsto na Constituição Federal desde o governo de Michel Temer (MDB).

O que o mercado espera agora da campanha petista é a apresentação de uma proposta de regra fiscal a ser cumprida em um eventual governo. “É o tema que gera mais ansiedade e apreensão”, disse um interlocutor do petista ao Metrópoles.

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Em vigor desde 2017, a PEC do Teto de Gastos tem o objetivo de limitar os gastos do governo por ano. Isso significa que o crescimento dos gastos públicos seria totalmente controlado por lei Igo Estrela/Metrópoles

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Trata-se, na verdade, de um compromisso do Estado com as contas públicas a longo prazo, para que, dessa forma, os gastos governamentais sejam controlados, e a dívida consiga estabilidade Pixabay

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Além disso, o mecanismo incentiva a realização de reformas estruturais, uma vez que exige de governantes a determinação de prioridades, impedindo, desse modo, que as despesas cresçam de maneira insustentável Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Também chamada de novo regime fiscal, a regra diz respeito às despesas da União, com algumas exceções, tais como: créditos extraordinários, despesas da Justiça Eleitoral com as eleições, transferências constitucionais aos estados, municípios e ao DF, despesas de capitalização de estatais não dependentes e complementações ao Fundeb Imagens cedidas ao Metrópoles

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O teto de gastos, portanto, mantém as contas públicas sob controle e permite que a taxa básica de juros da economia seja mais baixa. Dessa forma, o governo alega que com juros menores é concebível a geração de empregos e, como consequência, crescimento Myke Sena/Especial Metrópoles

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Além disso, o mecanismo impede que o governo federal crie um Orçamento para a União maior do que o do ano anterior. Alguns gastos, contudo, podem até crescer, desde que outras áreas sofram cortes, o que acendeu alerta da oposição Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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À época em que a proposta foi aprovada, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que a regra do teto retiraria direitos da população Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Contudo, o fato de despesas de educação e saúde estarem englobadas na PEC gerou grande polêmica. Especialistas que se opuseram ao teto afirmam que a diminuição dos gastos afeta, principalmente, as camadas mais baixas da população, o que tende a aumentar a desigualdade social no país Divulgação SES-AM

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Mario Tama/Getty Images

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Em 2020, durante o início da pandemia da Covid-19, o governo possibilitou, por meio de uma PEC emergencial, realizar o pagamento do auxílio emergencial. Essa foi a segunda modificação sofrida Marcello Casal jr/Agência Brasil

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O teto de gastos tem vigência até 2036, ou seja, durará por 20 anos. Contudo, a partir do décimo ano, o presidente em vigor poderá modificar o formato de correção das despesas públicas Vinicius Santa Rosa/Metrópoles

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Emissários de Lula estão empenhados em convencer empresários e operadores financeiros sobre a suposta inutilidade do teto constitucional, visto que o atual limite já foi driblado pelo atual governo de Jair Bolsonaro (PL), que sempre prometeu respeitá-lo.

“Gente do mercado já concorda que é preciso encomendar a missa de 7º dia do teto de gastos”, comemorou um desses emissários.

Em discursos mais inflamados, Lula chegou a reclamar da insistência de empresários sobre o assunto. “Quando a gente vai discutir a política social, o que sobra é o bagaço”. Você faz reunião com empresário e eles só falam de política fiscal, política fiscal, política fiscal e teto de gastos”, reclamou o petista,  em entrevista concedida à rádio Metropole FM, de Salvador, na semana passada.

Propostas

Nas discussões com economistas ligados ao ex-presidente, pelo menos três propostas foram colocadas:

Investimento X gastos

A primeira das propostas coaduna com o atual discurso de Lula, mas desagrada unanimemente o mercado. Trata-se de retirar da contabilidade do teto de gastos o que o governo considera investimento. O limite constitucional seria aplicado somente para as despesas de custeio, deixando gastos com Educação, programas sociais, Saúde, obras de infraestrutura e e outros investimentos de fora da conta.

Lula tem repetido em seus discursos de investimento em Educação não podem ser considerados gastos, no entanto, o mercado teme que essa proposta abra precedente para agigantar o tamanho do Estado e, por isso, se mostram enfaticamente contrários.

Volta do superávit anual

A segunda opção chegou a ser mencionada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em uma de suas entrevistas. Seria retornar ao que era no passado com a adoção de metas de superávits anuais. Essa seria uma solução simples, mas conhecida e amplamente aceita pelos empresários.

O problema é que bate de frente com o discurso de Lula de retomada do protagonismo do Estado como investidor, principalmente para alavancar a economia em tempos de desaceleração do crescimento.

Dívida X PIB

Diante do impasse, economistas próximos à Lula buscam um caminho do meio entre as duas propostas, admitindo a existência de défict, desde que a velocidade do crescimento da dívida seja menor que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Emissários de Lula já fizeram sondagens ao mercado sobre essa proposta e dizem ter recebido sinais de aprovação.

A regra atual prevê que as despesas não podem crescer acima da taxa de inflação do ano anterior.

Em conversas com empresários, economistas de Lula defendem que, com essa nova proposta, o Estado vai continuar com o mesmo tamanho, tanto no PIB, quanto na arrecadação. O desafio, neste caso, será melhorar a qualidade do gasto destinando mais recursos para questões sociais e investimentos e menos para o chamado custeio.

Um forma de dimunir a importância desse custeio seria, por exemplo, a concessão de reajustes salariais para servidores em percentuais mais baixos que o crescimento do país.

“Saia-justa”

Enquanto as propostas são definidas por Lula, o que existe é um impasse e uma “saia-justa” para ser resolvida pela campanha que se consolidou perante os movimentos sociais e de trabalhadores e, agora, tenta conquistar a simpatia de empresários e banqueiros. Para isso, Lula precisará apresentar com clareza o regime fiscal a ser adotado.

A mudança é complexa, visto que qualquer alteração na regra exigirá negociações com o Congresso Nacional que assumirá no dia 1º de fevereiro. Isso porque uma mudança na Constituição exige aprovação do Legislativo. A campanha de Lula está ciente também de que, além do esforço político, a mudança da regra também depende da aceitação de setores do mercado, visto que é forte a influência dos empresários sobre os parlamentares.

“O desenho final da regra dependerá de uma ampla negociação com o Congresso e sociedade, mas para nós o importante é que elas sigam aqueles princípios sugeridos no texto das diretrizes”, disse o economista Guilherme Mello, coordenador do grupo de economistas que elaboram políticas para o PT, no âmbito da Fundação Perseu Abramo.

Até o momento, o esboço do programa de governo apenas sinaliza “um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”, mas sem detalhes sobre a proposta.

“Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, diz o documento com as diretrizes.

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Aline Massuca/ Metrópoles

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Aline Massuca/ Metrópoles

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Luiz Inácio Lula da Silva, na Cinelândia Aline Massuca/ Metrópoles

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Ato teve princípio de tumulto com tentativa de explosão com bomba caseira Aline Massuca/ Metrópoles

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Divulgação

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Lula e Marcelo Rebelo de Sousa Reprodução/Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula _ coletiva de imprensa Brasilia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Rafaela Felicciano/Metrópoles

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