PF faz operação contra a propaganda eleitoral ilegal: mais de 30 detidos

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11), a Operação Voo da Madrugada com o objetivo de combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.

Até as 9h30 deste domingo, a Polícia Federal havia instaurado cinco inquéritos, feito nove flagrantes e conduzido 69 pessoas às delegacias suspeitas de irregularidades nas eleições. Foram apreendidos também R$ 187,8 mil e lavrados 21 Termos Circunstanciados (quando a pessoa se compromete a comparecer à Justiça).

Durante a operação, foram lavrados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para delegacias da Polícia Federal a fim de prestarem esclarecimentos.

Entre elas, dois candidatos a vereador flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista (RR); três, em Epitaciolândia (AC); e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade, aprendidos.

Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões que ficam perto dos locais de votação.

O objetivo é angariar cidadãos indecisos que votam apenas para cumprir o dever. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

PF faz teste com drone no Mané Garrincha

Drone foi testado no Estádio Mané Garrincha Divulgação

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PF no Rio de Janeiro

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PF usa drones PF/Divulgação

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A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular e possível crime ambiental, cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão e de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.