PF faz operação contra a propaganda eleitoral ilegal: mais de 30 detidos
Operação Voo da Madrugada utiliza drones para identificar atividades suspeitas
atualizado
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A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11), a Operação Voo da Madrugada com o objetivo de combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020.
Até as 9h30 deste domingo, a Polícia Federal havia instaurado cinco inquéritos, feito nove flagrantes e conduzido 69 pessoas às delegacias suspeitas de irregularidades nas eleições. Foram apreendidos também R$ 187,8 mil e lavrados 21 Termos Circunstanciados (quando a pessoa se compromete a comparecer à Justiça).
Durante a operação, foram lavrados 13 procedimentos nos estados de São Paulo, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para delegacias da Polícia Federal a fim de prestarem esclarecimentos.
Entre elas, dois candidatos a vereador flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista (RR); três, em Epitaciolândia (AC); e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Trinta pessoas foram presas e os materiais de publicidade, aprendidos.
Prática comum nas eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões que ficam perto dos locais de votação.
O objetivo é angariar cidadãos indecisos que votam apenas para cumprir o dever. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.
A legislação eleitoral permite que, até a véspera da eleição, os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição é ilegal configurando crime de propaganda eleitoral irregular e possível crime ambiental, cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão e de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.
