Presidente da Capes destitui conselho que regula pós-graduações

A alegação é de que as nomeações dos especialistas foram irregulares. Decisão ocorre após divulgação de carta com cobrança de diálogo

atualizado 17/09/2021 12:42

Ministro da Educação, Milton Ribeiro; o presidente da República, Jair Bolsonaro; e a presidente da Capes, Cláudia de Toledoreprodução/ redes sociais

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Claudia Queda de Toledo, destituiu todos os 20 integrantes do conselho responsável por avaliar os cerca de 5.000 programas de pós-graduação existentes no país. A decisão foi tomada na quinta-feira (16/9), por meio de uma portaria assinada pela presidente.

A Capes é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e é responsável por regular e fomentar os cursos de pós-graduação. Ela argumentou que a dissolução ocorreu para corrigir o número de membros do Conselho Técnico-Científico (CTC) da entidade. Segundo a Capes, o grupo contava atualmente com 20 integrantes, mas o estatuto previa apenas 18 vagas.

O CTC tem a função de definir como serão as avaliações quadrienais de cada curso e estabelecer as notas de qualidade para cada um deles, que vão de 1 a 7. Quem recebe notas muito baixas fica impedido de matricular novos alunos.

A destituição dos membros do CTC pode representar um caminho aberto para faculdades que não atingiram notas suficientes continuarem matriculando alunos, já que os novos membros que ainda serão escolhidos poderão revogar as avaliações anteriores.

Carta

A destituição ocorre logo após a divulgação de uma carta-aberta à direção da Capes, assinada por membros titulares do CTC, na terça-feira (14/9), na qual reclamam de falta de diálogo da presidente com os representantes e “forte preocupação com a condução que vem sendo dada pela direção a questões de forte interesse da comunidade acadêmica, neste momento em que se consolida a Avaliação Quadrienal 2021”.

“Vimos assim, tornar pública nossa preocupação com este processo de desconstrução do modelo de avaliação construído e aperfeiçoado pelos pares, ao longo de décadas, pondo em risco a credibilidade de uma agência de Estado reconhecida nacional e internacionalmente”, alerta a carta.

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