Mestrado de presidente da Capes tem trechos copiados de outras obras

Cláudia Mansani Queda de Toledo foi nomeada na última quinta-feira (15/4). Ela se formou mestre em direito penal em 2008, na PUC-SP

atualizado 19/04/2021 17:41

Advogada e professora Cláudia Mansani Queda de ToledoDivulgação

Trechos da dissertação de mestrado da nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a professora e advogada Cláudia Mansani Queda de Toledo, teriam sido copiados de artigos e textos já publicados à época, sem a devida citação, o que pode configurar o crime de plágio acadêmico.

A informação foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Metrópoles, após a conferência das fontes originais dos enunciados. Cláudia de Toledo é reitora do Centro Universitário de Bauru (Instituto Toledo de Ensino), onde se formou o atual ministro da Educação (MEC), pastor Milton Ribeiro.

Cláudia de Toledo fez mestrado em direito penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2008. A dissertação foi batizada de “O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito – análise crítica do ensino do Direito Penal”. Veja a íntegra:

Claudia Mansani Queda de Toledo by Tacio Lorran Silva on Scribd

Alguns trechos, porém, foram copiados sem a devida citação. Um deles foi escrito originalmente no artigo “Contribuição à construção de projetos político-pedagógicos na enfermagem”, de Rosita Saupe e Elioenai Dornelles Alves (leia aqui a versão pioneira), publicado em 2000. Veja as semelhanças entre os parágrafos:

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Outros dois parágrafos presentes na dissertação da nova presidente da Capes podem ser encontrados no site Wikipedia. Ainda hoje o trecho pode ser lido no portal (clique aqui), na página que fala sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Porém, o excerto foi incluído na plataforma digital em 2006, ou seja, dois anos antes da publicação do mestrado de Cláudia de Toledo. Essa informação consta em sessão arquivada (leia aqui) do Wikipedia. Confira:

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Cláudia de Toledo é doutora em direito constitucional pela ITE e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP. Ela também foi sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, desde 2019.

A advogada assume o cargo deixado pelo professor e engenheiro Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi o 22º presidente da Capes, fundação criada em 1951. A nomeação de Cláudia foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (15/4).

Procurada, a presidente da Capes negou, em nota, a existência de plágio e afirmou que a dissertação de mestrado, como todo e qualquer trabalho acadêmico, permite aprimoramentos, revisões e correções.

Leia a íntegra do comunicado:

“A dissertação de mestrado defendida pela Professora Doutora Claudia Mansani Queda de Toledo perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob o título “O Ensino Jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito – Análise Crítica do Ensino do Direito Penal”, de 2008, sob orientação do Professor Doutor Antonio Carlos da Ponte, aprovada por unanimidade pela banca também composta pelos Professores Doutores Hermínio Alberto Marques e Luiz Antonio Rizzato Nunes, possui mais de 62 diferentes referências bibliográficas e 76 notas de rodapé.

Trata-se uma pesquisa compatível com os níveis de exigência de uma dissertação de mestrado, que se utilizou de fontes específicas sobre o tema – Direito Educacional-, aplicadas a um caso (o ensino de Direito Penal), com uma análise crítica do modelo de ensino-aprendizagem dessa disciplina. A dissertação de mestrado, que é um texto que reflete o grau de maturidade do pesquisador no início das etapas da pós-graduação, foi considerada apta pela banca examinadora. Ela, contudo, como todo e qualquer trabalho acadêmico não é um texto final. Permite aprimoramentos, revisões e correções, daí a relevância da crítica da banca examinadora e da comunidade acadêmica.

As passagens do texto que foram mencionadas referem-se a elementos descritivos de elaboração de textos normativos ou planos de gestão acadêmica. Não se referem a ideais, conceitos teóricos ou a dados experimentais obtidos por outros autores e incluídos sem referências. A supressão dessas passagens não altera o fundamento da dissertação ou suas conclusões. A existência de plágio pressupõe dolo, atuação deliberada, vontade de se apropriar de textos originais alheios. Nada disso ocorreu na dissertação. É preciso não confundir tais situações, que são suscetíveis de ocorrer em dissertações e teses, além de outras como erro de datas, supressão de notas de rodapé ou traduções não mencionadas, com a intenção de plagiar.

A dissertação está disponível publicamente e foi posteriormente editada sob a forma de livro, publicado posteriormente à defesa perante a banca examinadora.”

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