Presidente da Capes nega plágio e diz que textos permitem “correções”

Dissertação de mestrado da professora Cláudia Mansani Queda de Toledo tem trechos copiados de outras obras, sem a devida citação

atualizado 19/04/2021 22:30

Ministro da Educação, Milton Ribeiro; o presidente da República, Jair Bolsonaro; e a presidente da Capes, Cláudia de Toledoreprodução/ redes sociais

A nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a professora e advogada Cláudia Mansani Queda de Toledo, negou a existência de plágio na sua dissertação de mestrado “O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito – análise crítica do ensino do Direito Penal”, de 2008, e ressaltou que o texto, como qualquer trabalho acadêmico, permite revisões, aprimoramentos e correções.

Como revelado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmado pelo Metrópoles junto às fontes originais, trechos da dissertação de mestrado de Cláudia de Toledo teriam sido copiados de artigos e textos já publicados à época, sem a devida citação, o que pode contrariar as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Em nota, a presidente da Capes ressaltou que a dissertação de mestrado foi aprovada por unanimidade pela banca examinadora, composta pelos professores doutores Hermínio Alberto Marques e Luiz Antonio Rizzato Nunes, e possui mais de 62 diferentes referências bibliográficas e 76 notas de rodapé. O trabalho foi defendido em 2008, perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“A dissertação de mestrado, que é um texto que reflete o grau de maturidade do pesquisador no início das etapas da pós-graduação, foi considerada apta pela banca examinadora. Ela, contudo, como todo e qualquer trabalho acadêmico, não é um texto final. Permite aprimoramentos, revisões e correções, daí a relevância da crítica da banca examinadora e da comunidade acadêmica”, assinalou Cláudia de Toledo.

As passagens do texto que foram apontadas como semelhantes a outros artigos e textos referem-se, segundo ela, a elementos descritivos de elaboração de textos normativos ou planos de gestão acadêmica. “Não se referem a ideais, conceitos teóricos ou a dados experimentais obtidos por outros autores e incluídos sem referências”.

“A supressão dessas passagens não altera o fundamento da dissertação ou suas conclusões. A existência de plágio pressupõe dolo, atuação deliberada, vontade de se apropriar de textos originais alheios. Nada disso ocorreu na dissertação. É preciso não confundir tais situações, que são suscetíveis de ocorrer em dissertações e teses, além de outras como erro de datas, supressão de notas de rodapé ou traduções não mencionadas, com a intenção de plagiar”, prosseguiu.

Por fim, a professora disse que a dissertação está disponível publicamente e foi editada sob a forma de livro, publicado posteriormente à defesa perante a banca examinadora. Ela também um e-mail enviado pelo professor doutor Antonio Carlos da Ponte, orientador da dissertação, que critica os veículos de imprensa pela publicação. Ele diz que a afirmação está “destituída de fundamento”.

Entenda

Cláudia de Toledo fez mestrado em direito penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2008. A dissertação foi batizada de “O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito – análise crítica do ensino do Direito Penal”. Veja a íntegra:

Claudia Mansani Queda de Toledo by Tacio Lorran Silva on Scribd

Alguns trechos, porém, teriam sido copiados sem a devida citação. Um deles foi escrito originalmente no artigo “Contribuição à construção de projetos político-pedagógicos na enfermagem”, de Rosita Saupe e Elioenai Dornelles Alves (leia aqui a versão pioneira), publicado em 2000. V

eja as semelhanças entre os parágrafos:

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Outros dois parágrafos presentes na dissertação da nova presidente da Capes podem ser encontrados no site Wikipedia. Ainda hoje o trecho pode ser lido no portal (clique aqui), na página que fala sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Porém, o excerto foi incluído na plataforma digital em 2006, ou seja, dois anos antes da publicação do mestrado de Cláudia de Toledo. Essa informação consta em sessão arquivada (leia aqui) do Wikipedia.

Confira:

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Formação

Cláudia de Toledo é doutora em direito constitucional pela ITE e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP. Ela também foi sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados.

A advogada assume o cargo deixado pelo professor e engenheiro Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi o 22º presidente da Capes, fundação criada em 1951. A nomeação de Cláudia foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (15/4).

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