Ministérios vão apresentar a Temer estudo sobre recursos para Capes

O governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), conforme o ministro da Educação, Rossieli Soares. Após reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, nesta sexta-feira (3/8), ela disse ter sido informado pelo presidente Michel Temer que não haverá cortes no orçamento do órgão no próximo ano.

“Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, isso traz reflexos ao limite [teto de gastos]. Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação. O presidente Temer falou sobre não ter corte para as bolsas. O governo vai trabalhar nesse sentido, para garantir as bolsas destinadas à Capes”, declarou o ministro da Educação ao fim do encontro.

Estudos
Segundo Rossieli Soares, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente. De acordo com ele, uma decisão deve ser tomada na próxima semana. Ela ressaltou, no entanto, que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação.

“Temos, até a próxima semana, uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas da Capes”, disse.

Ele relatou que estava discutindo a situação da Capes com Temer há alguns dias, antes de a questão tornar-se pública. Na quinta-feira (2/8), o presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, enviou um ofício a Soares informando que, caso não haja mudanças na proposta para o Orçamento de 2019, o órgão terá de suspender o pagamento de cerca de 200 mil bolsas de estudo e pesquisa a partir de agosto do próximo ano.

A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto. Logo após a divulgação do documento, os ministérios da Educação e do Planejamento divulgaram nota conjunta cujo objetivo era informar que o orçamento do MEC para o próximo ano deve ser reduzido “em razão das restrições fiscais”, mas sem entrar em detalhes.