Eduardo Bolsonaro cobra do governo decreto para regular redes sociais

Uma ação do Twitter contra perfis com “comportamento suspeito”, que levou sobretudo contas ligadas ao conservadorismo bolsonarista a perder milhares de seguidores nesta segunda-feira (14/6), renovou apelo na base governista por uma ação federal em busca de “regularização” das redes sociais no Brasil.

Uma das principais vozes foi a do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Em uma série de posts na rede do passarinho, o parlamentar cobrou que o governo edite um decreto e uma Medida Provisória sobre o tema, a exemplo da legislação proposta pelo governo de extrema-direita da Polônia, que prevê multas milionárias a sites que apagarem postagens de usuários.

“Perdi hoje cerca de 15.000 seguidores no Twitter repentinamente. Sem qualquer explicação para seus clientes, as Big Tech fazem o que querem e o temor é que em 2022 isso piore”, afirmou. “Governo Federal precisa urgentemente publicar decreto e enviar MP ao Congresso para acabar com esses abusos. A liberdade de expressão, assim como o direito de ir e vir, são sagrados e no Brasil só podem ser suprimidos por decisão judicial, após um devido processo legal, garantido o direito a ampla defesa e contraditório”, complementou.

“A lei da Polônia é um exemplo a ser seguido. Lá se uma Big Tech como Twitter ou Facebook retiram do ar um post que não tenha conteúdo criminoso, essa Big Tech paga multa”.

Sobre a contradição de um governo que se diz liberal avançar na regulação de atos de empresas privadas, o filho 02 de Jair Bolsonaro (sem partido) disse que “isso não é interferência na área privada. Quando um empregador usa mão-de-obra escrava, que é também uma violação às liberdades, e é punido por isso, ninguém vê aí uma interferência na atividade privada. Logo, garantir respeito à liberdade de expressão é papel do Estado”, argumentou.

Vejas as postagens:

Perdi hoje cerca de 15.000 seguidores no Twitter repentinamente.

Sem qualquer explicação para seus clientes as Big Tech fazem o que querem e o temor é que em 2022 isso piore.

Gov. Federal precisa urgentemente publicar decreto e enviar MP ao Congresso p acabar com esses abusos.

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) June 14, 2021

O que diz o Twitter

O Metrópoles procurou a assessoria de comunicação do Twitter no Brasil para questionar a empresa sobre a ação de combate a contas inautênticas. A empresa informou que faz checagens regulares globalmente.

“Com o objetivo de proteger a integridade e a legitimidade de conversas em seu serviço, o Twitter regularmente solicita que contas com comportamentos suspeitos em todo o mundo confirmem detalhes como senha ou número de celular, comprovando que existe uma pessoa por trás delas”, informou a empresa em nota. “Até que cumpram essa etapa de confirmação, as contas ficam temporariamente desabilitadas, com funcionalidades limitadas, e deixam de entrar no cálculo para contagem de seguidores. Isso significa que esse número pode oscilar quando fazemos essas checagens regulares globalmente”, diz ainda o texto.

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Jair e Eduardo Bolsonaro Reprodução

Deputado federal Eduardo Bolsonaro

Deputado federal Eduardo Bolsonaro Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro , durante apresentação das ações para desburocratização e atração de investimentos para setor de turismo 4

Bolsonaro Igo Estrela/Metrópoles

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Deputado federal Eduardo Bolsonaro Reprodução

Eduardo Bolsonaro e príncipe do Bahrein

Eduardo Bolsonaro e Sheikh Khalid Khalifa Duaji Alkhalifa Imagem cedida ao Metrópoles

Gilson Machado Neto é o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário, no palácio do Planalto 19

Gilson Machado Neto Igo Estrela/Metrópoles

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Planos do governo

Em maio deste ano, o governo federal chegou a elaborar uma minuta para proibir as redes sociais de excluírem conteúdos disponibilizados pelos usuários das plataformas. O texto, datado de 13 de maio, é assinado pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, e endereçada aos ministros Fábio Faria (das Comunicações), Marcos Pontes (da Ciência, Tecnologia e Inovações) e Anderson Gustavo Torres (da Justiça e o Segurança Pública).

O documento alteraria o Decreto nº 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014. “Com efeito, se o provedor não pode ser responsabilizado pelo conteúdo colocado em sua plataforma, não pode também retirar o conteúdo utilizando como justificativa os termos de uso, independentemente do disposto no ordenamento jurídico pátrio”, argumentou Machado na minuta.