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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10/7) o projeto que restabelece o incentivo fiscal para a indústria de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus (AM). A proposta derruba um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio. Em meio à greve dos caminhoneiros, o emedebista reduziu de 20% para 4% a dedução do Imposto sobre Produtos Industrializados para empresas do segmento.

O decreto nº 9.394/2018 foi uma das medidas utilizadas para estancar a movimentação dos grevistas. O texto visava compensar a diminuição nas alíquotas do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel.

O Planalto pretendia gerar uma arrecadação extra de R$ 740 milhões ainda em 2018. A medida afetava gigantes produtoras de bebidas instaladas na Zona Franca, como Coca-Cola e Ambev. Agora, o projeto segue para a Câmara.

A queda do decreto tem sido articulada pela bancada do Amazonas no Senado -Vanessa Grazziotin (PCdoB), Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD). O governador amazonense, Amazonino Mendes (PDT), chegou a se reunir com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir alternativas ao decreto.

A decisão do Senado desagrada os pequenos e médios fabricantes da Zona Franca de Manaus. Representantes alegam que os grandes produtores usam as fábricas na região para distribuir descontos na forma de compensação fiscal pelo resto do país.

Quase 60 fabricantes de refrigerantes ameaçavam cortar 15 mil empregos caso o decreto presidencial fosse mantido. Os empresários alegam que a alteração fiscal aumentaria em 8% os preços dos produtos para os consumidores.