Guedes parabeniza Senado por aprovar projeto de autonomia do Banco Central

Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. Ministro diz contar com apoio da Casa. Projeto busca "blindar" órgão

04/11/2020 18:05

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Guedes parabeniza Senado por aprovar projeto de autonomia do Banco Central — Igo Estrela/Metrópoles

O ministro da Economia, Paulo Guedes, parabenizou o Senado Federal nesta quarta-feira (4/11) por ter aprovado o projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central.

A autonomia do BC vem sendo discutida no Congresso Nacional há décadas e foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. A proposta foi aprovada pelos senadores na noite de terça (3/11), e agora precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

“Eu agradeço também ao Congresso, ao Senado particularmente, que aprovou a autonomia do Banco Central. Contamos com o apoio da Câmara, que deve aprovar também. E o Brasil dá um salto enorme do ponto de vista de avanço institucional”, disse o ministro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Uma das principais mudanças que a proposta prevê é o estabelecimento de mandatos fixos – de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro – para o presidente e para os oito diretores da autarquia, com períodos não coincidentes ao do presidente da República.

Além disso, o texto tem o objetivo de assegurar a autonomia do Banco Central e blindá-lo de pressões político-partidárias.

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No parecer, o relator do projeto, Telmário Mota (Pros-RR), afirmou que a autonomia reduz a ingerência política no banco. “Busca conferir autonomia formal ao Banco Central para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias”, disse.

Sem consenso, propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária – determinar a quantidade de moeda em circulação, a oferta de crédito e as taxas de juros na economia brasileira para controlar a inflação – estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 1990.

Atualmente, o Banco Central é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, cujo propósito fundamental é manter a inflação sob controle, próxima à meta estabelecida que varia ao longo dos anos. A deste ano é 4%. O governo avalia que a aprovação será uma boa sinalização para o mercado.