Domésticos poderão ter contrato suspenso ou salário reduzido

Também atingidos pela onda da pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos com carteira assinada vão receber o seguro-desemprego caso venham a ter contratos suspensos ou redução de jornada e salários durante a crise. As informações são do Estadão.

A inclusão da categoria teria sido um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”.

Os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.

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No caso de suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto o empregador arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos do que o salário mínimo (R$ 1.045).

Impacto bruto

O governo prevê R$ 51,2 bilhões para o pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Esse é o impacto bruto da medida. O efeito líquido nas contas, porém, deve ser menor, isso porque parte desses trabalhadores poderia ser demitida sem as medidas do governo e acabaria tendo acesso ao seguro.

Segundo apurou a reportagem, a intenção dos técnicos é de que a concessão do seguro-desemprego seja automática durante a crise do novo coronavírus, sem necessidade de os trabalhadores ingressarem com a solicitação.

Assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.