Deputados iniciam debate do mérito da proposta da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados retomou, na noite desta terça-feira (06/08/2019), a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Com 409 parlamentares na sessão, será analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e os destaques ao texto.

E já foi iniciada a discussão do mérito da proposta. Depois de representantes de cada lado – oposição e base do governo – discursarem no plenário, Por 353 votos a 10 a Câmara aprovou requerimento de encerramento de discussão. Agora terá início a análise dos dos requerimentos de obstrução.

Antes do início da apreciação do texto-base, o Maia colocou em votação o requerimento de quebra de interstício, que foi aprovado em votação simbólica rapidamente. Isso porque, regimentalmente, é necessário um intervalo de cinco sessões plenárias entre dois turnos. Entretanto, desde a votação do primeiro turno, foram abertas apenas quatro.

Depois disso, o colegiado aprecia os requerimentos de obstrução apresentados pela oposição. Os textos pedem retirada de pauta e adiamento de votação. Em seguida, começa a análise do texto principal da PEC.

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Nesta noite, Maia pretende colocar em votação também ao menos três destaques supressivos dos sete apresentados por oposicionistas. As emendas podem apenas retirar trechos da matéria e não alterar o mérito do texto. Com isso, o governo precisa reunir ao menos 308 votos para barrar a supressão do conteúdo.

Para manter a mobilização dos parlamentares pro reforma, a maioria vai apresentar um requerimento de preferência para alterar a ordem de análise dos destaques. O objetivo é manter a votação desses textos com o quórum no plenário ainda alto, sem correr o risco de ter o projeto da reforma da Previdência alterado.

Guedes, Bolsonaro e capitalização
Na reta final da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda tenta incluir o regime de capitalização no projeto que altera as regras de aposentadoria no país.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes sinalizou o desejo de acrescentar o novo sistema na proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma, que incluirá estados e municípios no projeto e será analisado primeiramente no Senado Federal.

Mesmo sem ter a certeza da inclusão, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que tanto Guedes quanto o presidente têm “grande expectativa” com relação à votação que terá início nesta noite.

“Aguardam a votação na Câmara com grande expectativa e esperam que a proposta seja enviada o quanto antes ao Senado”, informou Rêgo Barros.

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