Calotes com recuperação judicial são caixa-preta em bancos públicos

Efeito Odebrecht pode desestabilizar saúde econômica de bancos. Instituições financeiras fazem monitoramento do setor para evitar perdas

AnsaAnsa

atualizado 06/07/2019 7:43

O pedido de recuperação judicial da empreiteira Odebrecht (foto em destaque) colocou em alerta os gestores das principais instituições financeiras públicas federais do país. A chance de um calote fez as direções dos bancos contabilizarem os riscos de seus ativos e calcular as possibilidades de perdas.

Na última semana, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse que desde dezembro do ano passado ao menos 10 empresas pediram recuperação judicial.

O Metrópoles entrou em contato com os cinco principais bancos públicos para entender como o efeito Odebrecht pode afetar a saúde financeira dessas instituições. A situação se revela uma verdadeira caixa-preta.  Até mesmo o Banco Central, que monitora o setor, não comenta o assunto.

Menos transparentes, o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco da Amazônia, seguem o exemplo do BC e sequer comentam o tema. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) admite o risco de calote, mas garante ter medidas que asseguram suas operações. Mesma postura da Caixa e do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB).

A recuperação judicial é uma medida para que uma empresa em crise feche as portas. O processo garante prazo para continuar operando enquanto o estabelecimento negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias.

No último mês, a Odebrecht, maior empreiteira do país, pediu à Justiça para iniciar a operação. Ao todo, o grupo tem dívidas de R$ 83,6 bilhões. Desse montante, R$ 22,8 bilhões são com bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES.

Outras companhias na mesma situação da Odebrecht são a telefônica Oi, a companhia aérea Avianca, a empresa de exploração e produção de petróleo e gás natural OGX, bem como as empreiteiras OAS e Ecovix.

Cenário menos catastrófico
Na década de 1990, o Banco Bamerindus entrou em dificuldades e acabou pedindo recuperação. O processo não obteve bons resultados e, em 1997, houve a intervenção do Banco Central. 

À época, o economista Francisco Munia chefiava o departamento responsável por intervenções do Banco Central. Para ele, apesar de arriscada, a medida é menos catastrófica do que a falência. “É uma forma de garantia. Se a empresa está à beira da falência, essa é uma forma de equacionar os pagamentos”, explica.

O ponto negativo é que o débito é esticado por mais tempo. “Vai haver um alongamento da dívida. O juiz vai equacionar e haverá alguma forma para prover o pagamento. Quando há falência, não se recebe nada”, alerta.

Bancos estão em alerta
O BNDES diz que tem acompanhado seus créditos, efetuando avaliações periódicas do risco dos devedores e de suas garantias. “Agindo de maneira prudencial, conforme a legislação pertinente, o BNDES constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) com base nessas avaliações, de modo a fazer face a eventuais eventos de inadimplência”, destaca a instituição, em nota.

Segundo o banco, em março (último período divulgado) a inadimplência foi de 2,61%. “Em caso de recuperação judicial, o BNDES adota em juízo as providências adequadas para a defesa de seus créditos”, conclui o texto. Sobre a Odebrecht, especificamente, o banco pontuou que “todas as operações com a empresa possuem garantias, majoritariamente garantias reais”.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afirma que “adota todas as medidas prudenciais” para contabilizar os riscos de seus ativos. “As operações de crédito são realizadas com garantias e mitigadores de risco, a exemplo de fiança bancária, que minimizam o impacto de medidas tais como recuperação judicial”, explica, em nota.

O Banco do Brasil, segundo com o maior volume de receitas em risco com a recuperação judicial da Odebrecht, “não comenta o assunto”. Ao todo, a instituição financeira concentra R$ 7,8 bilhões em dívidas.

“Provisões”
Guimarães, da Caixa, afirmou, ao apresentar o balancete do primeiro trimestre do banco, que o impacto Odebrecht nos resultados da instituição será “residual” ou nulo.

Segundo o presidente da CEF, isso ocorre porque a Caixa já fez “todas as provisões [reservou recursos para cobrir eventuais perdas] no fim do ano passado”. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi procurada para comentar sobre o risco que esses calotes podem causar, mas não se posicionou até o encerramento desta reportagem.

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