Dívida de planos de saúde com o SUS compraria 58 milhões de vacinas

Os planos de saúde devem R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor seria suficiente para comprar 58 milhões de doses da vacina pelo valor de US$ 10 dólares a dose, preço da maior parte de imunizantes.

Os planos devem fazer uma espécie de reembolso pelos procedimentos feitos em usuários em unidades de pronto-socorro do SUS. A cobrança consta na Leiº n 9.656, com objetivo de impedir que as operadoras ganhem as mensalidades sem gastar com o atendimento.

Consultas não entram nas cobranças, apenas atendimentos ambulatoriais de alta complexidade. Entre eles, os que mais aparecem são hemodiálise, transplante de rim e partos.

As empresas, no entanto, têm questionado os valores na Justiça, o que acaba atrasando os pagamentos e travando o dinheiro público. Para essas operadoras, a justificativa pela demora no pagamento é uma cobrança indevida da ANS, além de uma morosidade de até 1 ano para notificação da dívida.

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Paciente sendo intubada no pronto-socorro de um hospital particular de Goiânia

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Arquivo/ Verinho paparazzo/RTC

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O dinheiro arrecado iria para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que cuida de investimentos em saúde, como a compra de vacinas e de equipamentos.

As empresas Hapvida e a NotreDame Intermédica são as que mais devem, somando R$ 649 milhões juntas em dívidas ao SUS. As duas operadoras anunciaram fusão em março, mas aguardam a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concretizar o negócio.

Se a transação for aprovada, a empresa será a maior operadora de planos de saúde do Brasil, com 8,4 milhões de usuários e receita líquida de R$ 18 bilhões.

Tanto a Hapvida quanto a NotreDame estão inscritas no Cadin, que funciona como um Serasa das empresas e pessoas com dívidas com o governo federal. Com esse cadastro, há uma limitação na obtenção de créditos e incentivos. As duas operadoras, no entanto, continuaram a crescer e a comprar concorrentes.

Além disso, ambas prestam serviço a órgãos públicos, uma vez que a Hapvida ganhou o contrato de todos os servidores, ativos e inativos, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a NotreDame assinou parceria com o Fundo de de Saúde da Marinha.