Discord remove aplicativos que driblavam bloqueio de vídeos no Brasil

O Discord retirou, nesta segunda-feira (21/9), de sua plataforma, aplicativos de terceiros que permitiam burlar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi confirmada ao Metrópoles.

Segundo o Discord, os aplicativos identificados estavam disponíveis dentro da plataforma, mas não eram autorizados pela empresa e contrariavam os termos de uso.

A companhia afirmou ter tomado medidas imediatas para remover os serviços e que a ação faz parte dos procedimentos adotados para cumprir determinações legais e regulatórias.

“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, informou a empresa.

O Discord acrescentou que mantém conversas com a ANPD para tentar liberar novamente os recursos de vídeo para usuários brasileiros.

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Leia a nota do Discord na íntegra:

“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos. Como parte de nossos processos de aplicação das regras, adotamos medidas sempre que necessário para cumprir as leis aplicáveis ou exigências regulatórias. Seguimos em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil.”

ANPD cobra explicações

Em nota enviada ao Metrópoles, a ANPD informou que pediu esclarecimentos ao Discord após receber uma denúncia da GloboNews sobre a existência das ferramentas.

A agência explicou que o eventual descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas providências, incluindo multa diária.

A ordem da ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo no Discord até que a plataforma comprove a adoção de medidas de proteção para crianças e adolescentes.

Confira a nota na íntegra:

“A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, a partir da denúncia recebida, já solicitou ao Discord esclarecimentos sobre o conteúdo apresentado pela GloboNews. O descumprimento de medidas preventivas pode gerar a imposição de novas medidas, como, por exemplo, a aplicação de multa diária.”

A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD decidiu manter a interrupção temporária das transmissões ao vivo do Discord ao indeferir o pedido de efeito suspensivo da medida preventiva apresentado no recurso da plataforma por entender que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem adoção de medidas que tornem essa funcionalidade mais segura para crianças e adolescentes, poderia gerar risco de repetição das condutas investigadas e de novos danos antes mesmo da conclusão do processo de fiscalização, que segue em curso desde o dia 07/08.

A área técnica reforça que a suspensão das transmissões ao vivo tem caráter temporário e sua reversão continua condicionada à demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados, sem impedir a continuidade das demais funcionalidades da plataforma. A empresa e a SFI seguem em diálogo sobre as medidas a serem implementadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.

O mérito dos demais itens do recurso do Discord foi analisado pela SFI e seguiu, na última quinta-feira (17/9), para o Conselho Diretor da ANPD, instância responsável por decidir o recurso em caráter final na via administrativa.”

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Como a brecha funcionava

• Pelo menos dois aplicativos de terceiros podiam ser acessados dentro do Discord.
• As ferramentas permitiam transmitir imagens e compartilhar a tela em tempo real.
• Os recursos não eram desenvolvidos nem autorizados pelo Discord.
• Mesmo após a suspensão determinada pela ANPD, os serviços continuavam funcionando para usuários no Brasil.
• A brecha permitia contornar, na prática, a restrição aos recursos de vídeo imposta pela plataforma.

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Suspensão ocorreu após morte de adolescente

A ANPD determinou a suspensão das lives do Discord em agosto, após abrir uma investigação sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A decisão ocorreu no contexto do caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que morreu durante uma transmissão ao vivo em julho.

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pelas autoridades brasileiras. As investigações apontam que a adolescente teria sido coagida e induzida à automutilação e ao suicídio por integrantes de grupos virtuais.

A apuração também levou a novas ações contra pessoas suspeitas de participar desses grupos. Em setembro, seis adolescentes foram apreendidos durante uma operação realizada em diferentes estados e no Distrito Federal.