Discord questiona governo e diz que morte de jovem foi em outra plataforma

Em pronunciamento à imprensa após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com uma ação para que o Discord pague R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos, a empresa criticou a postura do governo federal em nota à imprensa nesta quarta-feira (26/8). O comunicado afirma que as autoridades compartilharam “evidências indicando que a morte da adolescente ocorreu em outra plataforma” e afirma que o caso deveria ser tratado como “um fenômeno multiplataforma”.

“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord”, afirmam.

O governo brasileiro, contudo, acredita que não houve compromisso suficiente por parte do Discord para implementar as mudanças consideradas necessárias. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que buscava adequar a plataforma às regras brasileiras e evitar novas sanções, foi proposto à plataforma. Porém, como mostraram reportagens do Metrópoles, as negociações não avançaram.

Entre estas e outras razões, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pediu à Justiça federal uma indenização de R$ 500 milhões ao Discord em uma ação de dono moral coletivo. O órgão, conforme antecipou o Metrópoles na coluna Igor Gadelha, decidiu ainda entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma.

Entenda as medidas adotadas contra o Discord

• O Discord entrou na mira do governo federal após uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, ter sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e suicídio dentro da plataforma. A morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
• O episódio levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no país.
• Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas contra a empresa, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de recursos de vídeo e transmissões ao vivo da plataforma.
• Entre os problemas apontados pelas autoridades estão falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes.

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Mensagem do Discord explica as principais mudanças na plataforma

Reprodução

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Criminosos divulgam lives

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Vítimas são submetidas a suplícios e dor extrema

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Crimes são feitos ao vivo

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Discord pode ser multado em R$ 50 milhões por cada falha de segurança

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Discord pode ser multado em R$ 50 milhões por cada falha de segurança

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MPF pediu para MJSP se manifestar sobre a cooperação da Discord com autoridades brasileiras

Arte Metrópoles

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Usuários do Discord mantinham jovens mulheres reféns de extorsão

Hugo Barreto/Metrópoles

Quais funções do Metrópoles estão fora do ar

As funcionalidades afetadas pelas determinações do governo federal são o Go Live, que permite a transmissão de jogos e outros aplicativos em tempo real, e as chamadas de vídeo entre usuários, seja em conversas ou em comunidades dentro da plataforma. Ou seja, qualquer função que envolve vídeo.

O Discord esclarece que outras funções do aplicativo continuam disponíveis:

• Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo, servidores ou comunidades.
• Criação, manutenção e entrada em grupos, servidores ou comunidades.
• Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
• Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.