Mineração na Serra do Curral: MPF cobra Zema sobre consulta a quilombo
Comunidade quilombola Manzo Nzungo Kaiango, próxima ao empreendimento minerário, não teria sido consultada previamente
atualizado
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A Procuradoria da República de Minas Gerais (PRMG) enviou ofício ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para saber se a comunidade quilombola Manzo Nzungo Kaiango foi consultada sobre a implementação do complexo minerário Serra do Taquaril. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, também foi cobrada pela PRMG.
O projeto foi aprovado pelo governo estadual no último dia 30. O complexo será capitaneado pela Taquaril Mineração S.A. (Tamisa). O empreendimento está dividido em duas fases, que serão implantadas e operadas ao longo de 13 anos.
Serão lavrados aproximadamente 31 milhões de toneladas de minério de ferro, resultando em 24 milhões de toneladas de produto. O empreendimento foi classificado como de grande potencial poluidor.
A Tamisa obteve licença ambiental prévia concomitante com a licença ambiental de instalação junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Fundada na década de 1970, a Manzo Nzungo Kaiango fica no bairro Santa Efigênica, em Belo Horizonte, próximo ao empreedimento minerário. A comunidade, porém, não teria sido consultada previamente sobre o projeto.
“É um genocídio cultural”, comentou Cássia Cristina da Silva, a Makota Cássia Kidoialê, em conversa com o Observatório da Mineração.
Ela é líder do quilombo formado por sua mãe, Efigênia Maria da Conceição, a Mametu Muiandê. “O nosso modo de vida vem a partir da nossa cultura. É o que nos sustenta, nos alimenta, é o que nos mantém. As nossas expressões culturais, históricas e os ritos sagrados dependem de toda essa vegetação.”
Hoje ameaçada, a comunidade quilombola tem cerca de 50 pessoas. Em 2013, foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Belo Horizonte e, em 2018, como Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais.
O Ministério Público Federal (MPF) também pediu elaboração de estudo antropológico na Comunidade Quilombola Manzo Nzungo Kaiango.
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