TJMG nega suspensão da licença de mineração na Serra do Curral

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender as licenças de exploração na Serra do Curral pela mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa).

A ação, ajuizada pelo MP em 5 de maio, pedia não só a suspensão imediata, mas também a anulação das licenças ambientais na área, que é um dos cartões postais de Belo Horizonte.

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O Ministério Público pedia também a proibição de qualquer intervenção no patrimônio cultural e multa por descumprimento.

Na decisão, a desembargadora Áurea Brasil disse que essas licenças concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) obedeceram os critérios técnicos e seguiram o protocolo legal. Com isso, ela negou o pedido do MP.

As licenças ambientais para a instalação da mineração foram concedidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), na madrugada do dia 30 de abril, por oito votos a favor contra quatro contrários.

Ambientalistas alertam que a atividade da mineradora representa um risco para a fauna e flora do local, além de destruir a paisagem patrimônio da capital mineira.

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