Defesa de Bolsonaro pede autorização para nova cirurgia e prisão domiciliar humanitária
Advogados solicitaram que o ex-presidente fique no hospital pelo “tempo necessário” para ter recuperação adequada
atualizado
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite desta terça-feira (9/12), petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-presidente possa realizar procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília. Os advogados também pediram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária.
“Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa C. Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”, diz o documento.
Os advogados pedem que Bolsonaro possa ficar no hospital pelo “tempo necessário” para ter recuperação adequada.
A última vez em que Bolsonaro passou por cirurgia foi em setembro. À época, o ex-presidente realizou remoção de lesões na pele. O procedimento foi realizado pelo médico Claudio Birolini, também responsável pela operação de Bolsonaro em abril deste ano, no intestino.
Para justificar parte da solicitação, a defesa citou quadro “de doença grave, crônica, progressiva e múltipla” e precedentes de prisão domiciliar humanitária. Mais cedo, nesta terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que os advogados entrariam com novo pedido de domiciliar.
“O quadro não é eventual ou pontual: trata-se de doença grave, crônica, progressiva e múltipla, enquadrando-se exatamente nas hipóteses de flexibilização autorizadas pelo art. 318, II, do CPP e pela jurisprudência consolidada desta Suprema Corte, inclusive em precedentes recentes”, diz a defesa.
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). Ele começou cumprindo prisão preventiva em regime fechado no local por causa do episódio da vigília e da tornozeleira. Após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista, Jair Bolsonaro passou a cumprir a sentença em regime fechado.
