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Na tentativa de impedir a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa dele entrou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do petista defendem que a prisão teria de ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a decisão não poderia ser “antecipada”.

O STJ confirmou que o pedido entrou no sistema na manhã desta sexta-feira (6/4), às 7h02. Na quinta (5), um advogado de São Paulo pediu um outro HC à Corte. Os dois pedidos serão analisados pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma. Em março, o mesmo colegiado já havia negado o mesmo pleito ao ex-chefe do Executivo.

No documento, os defensores de Lula argumentam que a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria sido motivada por uma “gana de encarcerar” o ex-presidente. Para os advogados, os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro, proferidos com cerca de 20 minutos de diferença, demonstram uma “ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais”.

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Prisão
Em entrevista coletiva na quinta, o advogado Cristiano Zanin Martins, comentou a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro a fim de que o político se apresente até as 17h de hoje (6) na Polícia Federal de Curitiba (PR). Segundo Zanin, a defesa não trabalha com a possibilidade de o líder petista ser detido, tampouco com a hipótese de ele se apresentar à Polícia Federal, conforme determinado pelo magistrado paranaense.

“Há possibilidade de combinarem com o juiz a entrega do ex-presidente?”, perguntaram jornalistas durante a entrevista. “Nós não trabalhamos com a hipótese de prisão porque, no nosso entendimento, a decisão condenatória é frágil e, em segundo lugar, porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir que haja qualquer restrição de direito do ex-presidente Lula”, ressaltou.

Recursos
De acordo com o defensor, ainda é possível apresentar novos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no processo do caso envolvendo o triplex do Guarujá. Na madrugada de quinta (5), o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte negou habeas corpus preventivo impetrado para que o ex-sindicalista pudesse recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato. O ex-presidente alega ser inocente. (Colaborou Liana Costa)

 

 

 

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