Moraes manda Daniel Silveira explicar o que fez após fisioterapia

O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira explique as razões de ele, supostamente, não ter retornado à prisão após sessões de fisioterapia realizadas mediante autorização.

O ex-parlamentar cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos em Magé, no Rio de Janeiro.

“Intime-se a defesa do sentenciado para que, em 5 (cinco) dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a ausência de retorno à unidade prisional entre cada período de sessão de atividade fisioterápica”, determinou Moraes em despacho publicado nesta quarta-feira (24/9).

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Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar violência contra ministros da Corte.

Ele está no regime semiaberto, e Moraes autorizou recentemente a redução de 113 dias na pena por trabalho, estudo e leitura realizados na prisão.

Nesta semana, o Ministério Público Federal se manifestou a favor da progressão de regime do semiaberto para o aberto. O STF ainda não se posicionou.