CPMI do INSS avança em oitivas e recebe ex-ministro de Bolsonaro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe, nesta quinta-feira (11/9), José Carlos Oliveira, agora Ahmed Mohamad Oliveira Andrade. Ele chefiou o instituto de novembro de 2021 a março de 2022, quando foi promovido a chefe do Ministério da Previdência até dezembro de 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

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O ex-ministro é ouvido na condição de convidado, ou seja, não seria obrigado a comparecer. Sua presença, no entanto, faz parte de um acordo entre o governo e a oposição para ouvir os ex-ministros no período de 2015 a 2025 – nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ahmed Mohamad é citado nas investigações da Polícia Federal (PF). Ele teria ligação com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das associações beneficiadas com descontos de aposentados e pensionistas. Embora citado, ele não foi alvo da Operação Sem Desconto.

Oitiva de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência

O colegiado ouviu Carlos Lupi (PDT) na segunda-feira (8/9). O ex-ministro disse que só soube da dimensão das fraudes do INSS depois da investigação da PF.

Ainda durante a oitiva, Lupi disse que deixou o cargo por causa de uma “campanha política” contra ele, não por questões éticas.

O ex-ministro deixou o cargo 15 dias depois da operação da Polícia Federal revelar o esquema de descontos do INSS, pelo qual Lupi negou qualquer responsabilidade: “Eu não tenho nenhuma acusação sem resposta no Poder Judiciário. Meu padrão de ato é um só de honestidade, dignidade, e profundo amor ao povo brasileiro”, completou o ex-ministro.

CPMI do INSS segue em fase de oitivas de ex-ministros:

• O colegiado ouviu, na segunda-feira (8/9), o ex-ministro da Previdência na gestão Lula Carlos Lupi.
• O próximo ex-ministro a ser ouvido será José Carlos Oliveira, agora Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.
• A oitiva faz parte de um acordo entre governo e oposição para ouvir ministros no período de 2015 a 2025.
• A CPMI planeja ainda votar 406 requerimentos, no âmbito de quebra de sigilos de visitas ao Congresso Nacional.

Votação de requerimentos

O colegiado planeja votar uma lista de 406 requerimentos. Conforme mostrou a coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, quatro deles têm alto potencial de desgaste para o governo Lula: são os pedidos relativos ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, o Sindnapi.

A entidade tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Lista, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula.

Outros dois requerimentos, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e de Izalci Lucas, pedem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que encaminhe à CPMI do INSS os relatórios de inteligência financeira (RIFs) que eventualmente tenham sido feitos sobre o Sindnapi.

A pauta inclui 205 pedidos de quebra de sigilo e de encaminhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs). Apesar dos pedidos direcionados ao Sindnapi, não há, até o momento, requerimentos voltados especificamente a Frei Chico.

Farra do INSS

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito da PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões dos então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ministro da Previdência, Carlos Lupi.