Cortar R$ 200 bilhões sem afetar programas é “papo furado”, diz ministro

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse ao Metrópoles, nesta terça-feira (13/10), que um corte de R$ 190 bilhões a R$ 200 bilhões nas despesas públicas, como prevê o plano econômico proposto pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), atingiria programas sociais ou despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e assistenciais.

Ao comentar a proposta, Moretti afirmou que não seria possível promover uma redução dessa magnitude sem mexer em despesas que financiam políticas públicas ou em gastos obrigatórios. Para o ministro, dizer o contrário é “papo furado”.

“O orçamento é organizado de tal modo que você não consegue fazer esse corte sem afetar essas despesas. O resto é papo furado”, afirmou.

Segundo Moretti, as despesas discricionárias concentram recursos de programas como Farmácia Popular, Pé-de-Meia e Gás do Povo, além de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recursos para conservação de rodovias.

“Trata-se do quê? De fazer desvinculação de benefícios, trata de fazer cortes em benefícios assistenciais, porque um corte desse patamar, quem conhece o orçamento público sabe, só se faz cortando despesas de programas relevantes em despesas discricionárias ou em despesas obrigatórias, salários, benefícios do INSS”, avaliou.

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O ministro estima que, mesmo somadas, algumas das principais políticas financiadas com despesas discricionárias chegariam a cerca de R$ 110 bilhões. Dessa forma, para alcançar um corte próximo de R$ 200 bilhões, seria necessário avançar também sobre despesas obrigatórias.

Nesse grupo estão gastos com aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e despesas com pessoal.

“Quando você soma todos esses programas mais conhecidos da população, isso soma, com muito esforço, R$ 110 bilhões, mais ou menos. Então, você ainda tem um universo enorme para chegar a esse valor e aí começa a entrar na despesa obrigatória”, disse.

Valorização do salário mínimo

Moretti afirmou que considera factível realizar o ajuste prometido, mas ponderou que isso dependeria da adoção de medidas com impacto direto sobre essas despesas.

Entre as possibilidades citadas pelo ministro estão o fim da política de valorização real do salário mínimo e a desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais do piso nacional.

De acordo com Moretti, somente o fim da política de aumento real do salário mínimo poderia representar uma redução de aproximadamente R$ 18 bilhões nas despesas. Ele criticou, no entanto, a possibilidade de desvincular benefícios previdenciários e assistenciais do mínimo.

“Isso geraria uma geração de idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, na medida em que esses benefícios perderiam o lastro com o salário mínimo”, afirmou.

Ajuste fiscal

Questionado sobre as críticas do mercado financeiro ao aumento dos gastos públicos e sobre o que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria para melhorar a percepção sobre as contas públicas, o ministro afirmou que o atual governo promoveu uma consolidação fiscal equivalente a cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2023.

Moretti afirmou ainda que o governo pretende continuar o processo de ajuste fiscal de forma gradual em um eventual novo mandato de Lula.

Segundo ele, a meta é alcançar um superávit primário de 1,5% do PIB ao fim do próximo mandato, previsão que já consta das projeções apresentadas pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O ministro defendeu que o ajuste seja feito por uma combinação de controle de despesas e medidas de arrecadação. Ele citou mudanças tributárias sobre dividendos, fundos fechados e recursos mantidos no exterior como parte das ações adotadas pelo governo para aumentar as receitas e a progressividade do sistema tributário.

Moretti também comparou a estratégia defendida pelo governo com a proposta atribuída a Flávio. Segundo ele, um ajuste concentrado em um corte de até R$ 200 bilhões nas despesas poderia comprometer políticas públicas voltadas à população de menor renda.

“Isso desmontaria absolutamente a capacidade do Orçamento de proteger a população, garantir o Bolsa Família, garantir a valorização do salário mínimo acima da inflação e garantir o acesso a medicamentos na Farmácia Popular”, disse.

A equipe de campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada, mas não respondeu até a publicação da matéria.