Congresso debate limite entre respeito a vida e às tradições indígenas

Projeto de lei que fala de infanticídio chegou à CCJ após mais de uma década em tramitação no Congresso com apresentação de novo texto

O Livre16/02/2021 08:54, atualizado 16/02/2021 13:33

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O combate ao infanticídio entre indígenas voltará à pauta do Congresso nos próximos meses. Um projeto de lei que prevê proteção a crianças e adolescentes chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após mais de uma década de tramitação.

O PL 119/2015 está nas mãos do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para elaboração de relatório. Ele é uma versão atualizado do PL 1.057/2007 e ficou mais de seis anos em análise na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.

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