Indígenas de SP lutam há 5 anos para aprovar lei de preservação ambiental

PL do Cinturão Verde Guarani se arrasta por Câmara Municipal e Secretarias desde 2016

atualizado 17/06/2021 17:19

Divulgação

São Paulo – Não é fácil um projeto de lei unir parlamentares de partidos tão diferentes quanto PSol, PT, PSDB e PSD. Ainda por cima, com aprovação da opinião pública.

A aprovação da PL 181/2016, conhecida no debate público como PL do Cinturão Verde Guarani, parecia simples. A primeira votação em 2016 aconteceu sem intercorrências, mas agora o projeto se arrasta pelos corredores da Câmara Municipal de São Paulo e das secretarias municipais.

O PL do Cinturão Verde Guarani quer instituir e garantir políticas públicas municipais voltadas para o povo da etnia Guarani Mbya que vive em aldeias em Parelheiros, na zona sul, e no Jaraguá, na zona norte, da cidade de São Paulo.

O que é o PL do Cinturão Verde Guarani

Segunda Lucas Keese dos Santos, antropólogo e assessor das lideranças Guarani e do Comitê Interaldeias, o projeto de Lei não cria ônus ao erário municipal, apenas quer que programas que já existem tenham recursos garantidos.

“O que se propõe é que se garanta recursos em lei nas atribuições orçamentárias já relacionadas no programa Aldeias, que já existe há muitos anos”, afirma Keese.

Segundo Jera Poty Miri, líder de uma comunidade indígena de Parelheiros, o PL do Cinturão Verde Guarani também dá espaço aos indígenas para captação de recursos de outras formas, através do turismo agroecológico, por exemplo, e de outros fundos de órgãos públicos e fundações.

De acordo com Poty, os indígenas hoje estão fazendo a recuperação de solos degradados na zona sul com esforço próprio e com amparo insuficiente do poder público.

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Interesses imobiliários

De acordo com Lucas Keese dos Santos, muitos indígenas dizem acreditar que “há uma resistência ao projeto por alguns setores do governo que acham que ele atrapalha a expansão imobiliária, mas a gente já esclareceu que esse PL tem como objeto o interior das terras indígenas, que é protegida por legislação federal”.

A desconfiança dos guaranis vem de março de 2020, quando a comunidade de Jaraguá promoveu uma ocupação em um terreno próximo 100 metros à terra indígena.

A Prefeitura Municipal de São Paulo havia concedido alvará para a construção de apartamentos residenciais. Os guaranis reclamaram que não foram consultados, o que iria contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que obriga a consulta aos povos originários sobre obras que causam impacto na comunidade.

O que diz a Prefeitura

Desde 2017, indígenas e prefeitura estão negociando uma revisão do texto antes de nova votação na Câmara. Para Lucas Keese dos Santos, a revisão é necessária porque houve troca de gestões e alguns pontos precisam ser repensados.

A Prefeitura prometeu entregar uma minuta substitutiva no ano passado. Consultada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de São Paulo disse em nota que “por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informa que está em processo de análise e de consulta aos vários atores envolvidos no projeto original do Cinturão Verde Guarani para contribuir com a discussão e construção do texto a ser votado na Câmara, que tem como objetivo a instituir a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de Terras Indígenas”.

As lideranças indígenas assim como seus assessores dizem pedir retorno semanalmente.

Preservação na pandemia

Desde 2013, os indígenas das aldeias Kalipety, Krukutu, Tape Mir, Tekoa Porã, Tenondé Porã e Yrexakã recuperam uma área que um dia foi uma monocultura de eucalipto.

A área tem 15.900 mil hectares, com uma população de cerca de 1.500 pessoas. No local, se desenvolvem 80 roças que cultivam 190 variedades agrícolas tradicionais e orgânicas. Em 2019, a produção chegou a 16 toneladas, mas o número ainda é insuficiente para garantir a segurança alimentar de todos.

Por isso a comunidade ainda mantém a venda de artesanato e espera que a pandemia se encerre logo para voltar a promover o turismo agroecológico. A pandemia fechou as portas da aldeia para visitantes desde março de 2020.

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