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Com saída de Barroso, veja os cotados para indicação de Lula ao STF

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal antecipou aposentadoria, abrindo espaço para mais um indicado do petista antes de 2026

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Sessão de abertura do Ano Judiciário 2024, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal STF , Luís Roberto Barroso e o presidente Lula 10
1 de 1 Sessão de abertura do Ano Judiciário 2024, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal STF , Luís Roberto Barroso e o presidente Lula 10 - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A corrida pela vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) estava deflagrada mesmo antes da confirmação, nesta quinta-feira (9/10), da antecipação da sua aposentadoria. Dessa forma, três nomes já largam na frente para indicação do presidente Lula na banca de apostas de fontes do governo.

São eles: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O favorito, conforme fontes palacianas, é o chefe da AGU, pela sua proximidade com Lula e confiança do PT.

Além disso, conta a favor do chefe da AGU a sua idade. Com 45 anos, ele poderia permanecer na Suprema Corte por mais 30, considerando que, pela Constituição, o limite de idade para ministros é 75 anos.

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Ministro Bruno Dantas do TCU argumentou que faltou "provas robustas" e que nos autos "não há evidências de que o Deputado tenha sido
alertado pela chefia imediata"
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco
Lula e Luís Roberto Barroso
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O AGU, Jorge Messias
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Ministro Bruno Dantas do TCU argumentou que faltou "provas robustas" e que nos autos "não há evidências de que o Deputado tenha sido
alertado pela chefia imediata"
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Ministro Bruno Dantas do TCU argumentou que faltou "provas robustas" e que nos autos "não há evidências de que o Deputado tenha sido alertado pela chefia imediata"

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O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco
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O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco

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Lula e Luís Roberto Barroso
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Barroso e Lula
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Barroso e Lula

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Pacheco é visto como um bom nome, mas numa composição com o Centrão. Nesse sentido, a ala política do governo entende que ele poderia ser indicado numa futura vaga, condicionada à reeleição do presidente Lula em 2026.

A antecipação da aposentadoria de Barroso garantirá a Lula sua terceira indicação ao STF neste mandato. O presidente já emplacou na Suprema Corte seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e também seu ex-advogado Cristiano Zanin.

Caso seja reeleito, Lula poderá indicar ainda outros dois nomes, que substituirão Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os magistrados precisarão se aposentar pelo teto de idade em 2028 e 2029, respectivamente. Com a indicação do substituto de Barroso, cinco dos 11 ministros terão chegado ao STF por meio do petista.

Escolha própria

Barroso, hoje com 67 anos, deixa o STF por vontade própria, uma vez que a aposentadoria compulsória de um ministro da Corte é aos 75 anos. Embora fosse uma vontade antiga de Barroso, a de deixar a Corte quando saísse da presidência, pessoas próximas ao ministro relataram que essa vontade se intensificou com a atual animosidade entre Brasil e Estados Unidos.

Ao comunicar a saída, Barroso declarou que só pretende ficar mais alguns dias, para entregar pedidos de vista e resolver pendências. No entanto, em plenário, a saída é imediata: “Essa é a última sessão plenária de que participo”, disse.

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