AGU recorre ao STF de decisão sobre cobrança do passaporte da vacina
Bruno Bianco Leal pede esclarecimentos e correções do que considera "erros materiais" na decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Bruno Bianco Leal pede esclarecimentos e correções do que considera "erros materiais" na decisão do ministro Luís Roberto Barroso
Em carta, entidades dizem que investimento de Bolsonaro contra o sistema eleitoral tenta turvar o processo político e fomentar o caos
Segundo líderes de partidos, o presidente constrangeu um ministro do STF e não respeitou a independência dos Poderes
A decisão foi pensada de acordo com as regras de prevenção ao novo coronavírus, para tentar reduzir chances de aglomerações
Declaração é resposta ao posicionamento do ministro Barroso, do STF, de manter criminosos na Penitenciária Federal de Brasília
Manifestação do ministro Luís Roberto Barroso ocorre um dia após Ibaneis mover ação na Justiça contra o decreto do Executivo
Para o presidente do STF, "não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Ela é chefe do gabinete. Ele, assessor. A norma da Corte estabelece diretrizes sobre o caso, que têm muitas interpretações
Discussão aconteceu durante sessão plenária, quando o colegiado discutia ação contra resoluções da Justiça Eleitoral
O líder do governo no Senado foi alvo de busca e apreensão por supostamente participar de esquema ilícito envolvendo obras públicas
De acordo com o órgão, não existem provas de que o senador tenha cometido os atos apontados nas acusações
Medida foi solicitada pelo TJDFT como forma de obrigar o congressista a indenizar ex-paciente de clínica que pertenceu a ele em 2011