Com retorno de Lula, aumenta a expectativa sobre indicação ao STF
Lula frustrou expectativa de indicar Jorge Messias para vaga no Supremo antes de viagem. Retorno do presidente traz questão à tona novamente
atualizado
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna ao Brasil nesta terça-feira (28/10). Depois da série de compromissos na Ásia, o mandatário deve lidar, nos próximos dias, com uma das questões que ele havia deixado em aberto, antes de viajar. Trata-se da indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de partir para a viagem ao continente asiático, Lula havia sinalizado a ministros e assessores que ia fazer a indicação pública do advogado-geral da União, Jorge Messias, como novo ministro da Corte Suprema. A vaga foi aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar, no dia 9 de outubro, que deixaria o STF.
O caminho de Messias
- O advogado-geral da União, Jorge Messias, é o nome mais cotado para ocupar a vaga aberta no STF pela saída do ministro Luís Roberto Barroso.
- Messias conta com a simpatia até de nomes da oposição, embora entre os oposicionistas há quem diga que ele não tem votos suficientes para ser aprovado no Senado.
- O possível indicado de Lula precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Depois da sabatina, a indicação só é validada caso a maioria dos 81 senadores da República aprovem o nome apontado pelo presidente Lula.
Embora Lula tenha sinalizado a confirmação da indicação de Messias, isso ainda não se realizou. O possível plano de indicá-lo ganhou novos contornos após reunião de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), no Palácio da Alvorada, exatamente na véspera da viagem à Ásia.
“Se a conversa tivesse sido tudo bem, o presidente teria indicado o Messias antes da viagem”, comentou um integrante do governo que apoia a indicação do titular da AGU para o STF à coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
Nome defendido por Alcolumbre
Nos bastidores, especula-se que Alcolumbre defenda o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Pacheco ainda tem esperança de ser indicado ao Supremo e pretende se reunir com Lula assim que o presidente chegar ao Brasil. Há especulações de que o nome de Messias seria oficialmente apontado por Lula após o tal encontro com o político de Minas Gerais.
O alinhamento da indicação com o presidente do Senado é importante, pois é Alcolumbre quem tem o poder de pautar a sabatina e a votação do indicado do presidente ao STF. A Casa Alta pode vetar o nome patrocinado por Lula ou aprová-lo por maioria simples.
Há precedente para que Lula pavimente o caminho de Messias. Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Alcolumbre também era presidente da Casa e “cozinhou em banho-maria” a indicação de André Mendonça, descrito como “terrivelmente evangélico” por Bolsonaro.
Um dia após o encontro com Lula, Alcolumbre foi questionado se daria celeridade à possível indicação de Messias. O presidente do senado foi irônico, com uma resposta vaga aos jornalistas: “Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele está morto. O ‘se’ é muito complicado”.
Plano para Pacheco
Para o presidente Lula, interessa que Pacheco se candidate a governador de Minas Gerais. O senador aparece bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto e pode servir para que Lula tenha um palanque no segundo maior colégio eleitoral do país, entre os estados, e que costuma ser decisivo nas eleições presidenciais.
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado no dia 8 de outubro, mostra Pacheco em segundo ou terceiro lugar, a depender do cenário testado.
Ao sair do hotel onde estava hospedado na Malásia, com destino ao aeroporto, de onde embarcou para o Brasil, nessa segunda-feira (27/10), Lula mais uma vez fez sinal de espera quanto à indicação ao STF. Perguntado sobre a questão, ele disse apenas: “Deixa eu chegar ao Brasil primeiro, deixa eu chegar”.
A favor de Messias
A favor de Messias conta o fato de ele ser evangélico, segmento no qual Lula tem dificuldade em avançar. O nome do novo ministro no STF seria uma ativo importante para a campanha à reeleição do presidente.
Na manhã de 16 de outubro, em meio às movimentações sobre a possível indicação de Messias para o STF, houve um encontro no Palácio do Planalto entre Lula, os bispos da Assembleia de Deus Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, além do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), membro da bancada evangélica na Câmara, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A reunião é um sinal de apoio à escolha do presidente.
Até políticos da oposição demonstram simpatia por Messias. O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União.
“A indicação de um ministro do STF é uma decisão que exige equilíbrio, preparo e compromisso com o país. Acredito na capacidade técnica e na competência de Jorge Messias, que tem feito um grande trabalho na AGU. Por isso, vou votar e trabalhar para que ele seja eleito ministro do Supremo”, disse.
