Com resistência a depoimentos, CPMI do INSS avalia condução coercitiva

O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta quinta-feira (2/10) que pessoas convocadas a depor na comissão que investiga desvios ilegais em aposentadorias estão resistentes a marcar a data das oitivas e que, se o problema se estender até a próxima semana, irá pedir para que a Advocacia do Sendo dê entrada em pedidos de condução coercitiva.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo o presidente, a secretaria da comissão está em contato com as defesas tentando alinhar as datas. Sem citar nomes, disse que a resistência é daqueles “ligados ao INSS” e “apontadas como recebedoras de proventos ilícitos”.

“Essas pessoas estão sendo contactadas e convidadas, avisadas da convocação. Se não comparecerem, nós vamos mandar a polícia bater na porta delas. Mas é uma possibilidade que a Comissão tem dentro da Constituição”, declarou.

A fala se dá dias depois de Viana decretar a segunda prisão em flagrante de convocados em pouco mais de um mês de trabalhos. Na segunda-feira (29/9), a Polícia Legislativa deteve o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, por falso testemunho.

Ao comentar a resistência de futuros depoentes, Viana disse que, se forem à CPMI e “falarem a verdade, serão naturalmente respeitados em todos os pontos, mas se vierem mentirem, nós vamos avaliar, inclusive, a voz de prisão do que for necessário”.

Onyx Lorenzoni

Questionado sobre as oitivas de ministros, Viana disse que conversou e pediu para que o ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), Onyx Lorenzoni, comparecesse à CPMI do INSS na próxima quinta-feira (9/10).

“O ex-ministro Onyx Lorenzoni conversou comigo, convidei para que viesse na próxima quinta-feira, já para nós ouvirmos, porque ele alegou que tem uma viagem a partir do dia 11 e não poderia comparecer até o final do mês. Espero que ele aceita o convite para estar aqui dia 9, porque assim nós vamos ouvindo um por um deles”, declarou.