CPMI do INSS: ministro diz que “nunca atuaria para proteger A, B ou C”
Vinícius de Carvalho deve esclarecer sobre a falha do órgão na descoberta das fraudes. Esquema foi revelado pelo Metrópoles em 2023
atualizado
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Após a votação e aprovação de 88 requerimentos, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho (foto em destaque), presta depoimento, nesta quinta-feira (2/10), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A oitiva começou por volta das 11h20, teve pausa de 1h no horário do almoço e retornou às 14h, quando o ministro passou a responder questionamentos dos parlamentares.
“Em 2023, a equipe da CGU estrutura um plano de auditoria para 2024. Este plano tem 600, 700 auditorias. Neste plano, estão os descontos associativos. Eu, em março de 2024, vendo reportagens, questionei a área se havia já alguma investigação ou apuração sobre esse tema, e responderam que esta auditoria estava começando”, explicou Vinícius ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A Farra do INSS e a cobertura do Metrópoles
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e abasteceram as apurações da CGU.
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela corporação na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social na época, Carlos Lupi.
Sobre as apurações da CGU em relação aos descontos indevidos, o ministro disse que “era minha obrigação funcional não revelar nada para ninguém”. “Não queríamos que fizéssemos nenhum remendo, excluindo duas, três associações, sem ressarcir aposentados e pensionistas”, justificou.
“Eu nunca atuaria na CGU para proteger A, B ou C”, destacou o ministro.
Entre os requerimentos aprovados pela CPMI está o da oitiva de Maurício Camisotti, um dos principais suspeitos no esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias e pensões.
O chefe da CGU comparece na condição de convidado, isto é, quando não tem a obrigação de estar presente. O formato em convite foi costurado pela base governista do Congresso Nacional , que busca um respiro nas investigações. O colegiado apresentou três requerimentos para ouvir o ministro.
Os parlamentares esperam ouvir, principalmente, sobre a falha do órgão em não ter descoberto as fraudes nos descontos associativos de aposentados e pensionistas antes. O esquema foi revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2023. À época, Vinícius de Carvalho chefiava a CGU.
Em uma das primeiras oitivas da comissão mista, a diretora da CGU, Eliane Viegas Mota, declarou que o INSS tomou conhecimento do esquema de fraudes em 2019, mas que o instituto optou por não dar sequência às apurações.
Como mostrou o Metrópoles, o INSS recebeu ao menos quatro avisos de diferentes órgãos fiscalizadores sobre os descontos indevidos desde 2018. O primeiro teria sido pelo Ministério Público Federal (MPF).
