Com julgamento de Bolsonaro, oposição vai elevar pressão por anistia

A oposição se reuniu na manhã desta terça-feira (2/9), em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu elevar a pressão pela pauta da anistia no plenário da Câmara dos Deputados.

“Temos o entendimento que a anistia deva ser a pauta imediata a ser colocada em plenário, na medida em que temos a maioria do Congresso que quer essa pauta”, declarou o líder da oposição na Casa Baixa, Zucco (PL-RS).

Segundo ele, a pauta já está construída entre as lideranças e não vê “motivo” para não pautar o projeto que concede o perdão político aos envolvidos nos atos terroristas do 8 de Janeiro.

Há menos de um mês, a direita obstruiu os trabalhos no Congresso um dia após o ministro do STF Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, em 4 de agosto. O pleito era o “pacote da paz”, apresentado pelo filho 01 do ex-chefe do Executivo, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que inclui o projeto da lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o pedido de impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado.

Ainda que a PEC tenha uma discussão mais avançada para ser levada ao plenário, o texto da anistia, no entanto, ainda não tem o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Primeira semana de julgamento

O primeiro dia de julgamento começou com a abertura pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório, que é uma espécie de resumo do caso.

Após a apresentação do “resumo do caso”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a condenação de Bolsonaro e dos sete aliados. Não necessariamente Gonet vai usar todo o tempo que tem disponível.

Passada essa etapa, será aberto espaço para as sustentações orais dos advogados dos oito réus. Cada jurista terá até uma hora para defender o seu cliente perante os ministros da Primeira Turma.

É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão do dia 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana.