Com avanço da Ômicron, STJ avaliará retorno ao trabalho remoto

A Corte Superior marcou sessão extraordinária para deliberar sobre o tema no próximo dia 1º de fevereiro

atualizado 20/01/2022 20:33

STJFelipe Menezes/Metrópoles

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reavaliar o retorno ao trabalho presencial. A Corte publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quinta-feira (20/1), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, a fim de discutir o tema.

A sessão do Pleno ocorrerá de forma híbrida e começará logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano judiciário no STJ. A convocação foi assinada pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.

O retorno das atividades presenciais na Corte – entre elas, as sessões de julgamento – foi definido pelo STJ no dia 21 de outubro. Na ocasião, os ministros citaram a queda do número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida.

Diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil e no mundo, provocado pela variante Ômicron, e após diálogo com o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e demais ministros, o vice-presidente Jorge Mussi considerou adequada a convocação da sessão extraordinária para nova deliberação sobre o assunto.

Jorge Mussi ressaltou que os presidentes de colegiados do STJ – Turmas e Seções – têm autonomia para determinar medidas de contenção à Covid-19.

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