O porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou, nesta segunda-feira (06/05/19), que colégios militares não serão atingidos pelo corte de 30% de verbas para universidades e instituições federais do ministério da Educação. Segundo ele, os colégios são administrados pelas Forças Armadas e, por isso, não sofrerão com a decisão.

Nesta segunda-feira (06/05/19), Bolsonaro esteve no Rio de Janeiro onde participou, pela manhã, da celebração dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro (foto em destaque).

De acordo com Rêgo Barros, a medida do governo não se trata de corte de gastos, mas de uma “inversão” nos investimentos. “Na verdade é uma inversão da pirâmide. O presidente quer privilegiar o ensino básico, fundamental e o universitário, que vai ao encontro as suas propostas feitas durante a campanha presidencial”, afirmou.

No intuito de reforçar essa diretriz governamental, o ministro da educação, Abraham Weintraub, organizou, nesta segunda (06/05/19), a segunda reunião de avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para “valorizar a educação” e “privilegiar” as séries fundamentais. 

Ainda nesta segunda, o Ministério da Educação anunciou a abertura das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vai até o dia 17 de maio, com taxa de R$ 85,00.

Na coletiva com a imprensa, o porta-voz citou a bíblia e comparou o ensino básico com a “pedra angular” capaz de segurar qualquer construção. “O ensino básico e o fundamental deverão ser priorizados para que tenhamos uma casa sustentável e para que, no ensino, não haja divergências”, completou.

Segurança pública
Ainda nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai abrir 2.841 vagas no sistema prisional brasileiro no primeiro trimestre de 2019 para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. a Ação faz parte do slogan “prender e deixar preso”, utilizado em campanha eleitoral do presidente.

Com o projeto, o governo deve gastar R$ 82 bilhões em recursos e, destes, R$ 70 milhões serão repassados diretamente aos estados, por meio do Fundo Penitenciário Nacional. Segundo o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, a meta do governo é criar, ainda este ano, cerca de 20 mil novas vagas em unidades prisionais, a fim de minimizar impactos da superlotação.

Ainda nesta segunda, o ministro da Justiça, Sergio Moro, entregou o selo resgata a 198 empresas de 15 estados brasileiros, com o intuito de homenagear empresas que contratam presos regressos que cumprem pena alternativa.

No evento, Moro argumentou que, embora as penas tenham caráter privativo, não se pode “perder a fé” na remissão das pessoas. “O principal desafio é vencer a barreira do preconceito de pensar que o preso é alguém que tem que estar absolutamente afastado de qualquer especie de convívio social”, disse.

Olavo x Santos Cruz
Sobre a briga instaurada entre o escritor Olavo de Carvalho, mentor de Bolsonaro, e o secretário-geral do governo, o ministro Santos Cruz, Rêgo Barros procurou minimizar o episódio, afirmando que, de acordo com Bolsonaro, declarações individuais publicadas são de responsabilidade dos que as emitem.

Venezuela
Com a perspectiva de continuar com a ajuda humanitária na Venezuela, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o ministro do Gabinete de Segurança institucional, Augusto Heleno, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, participaram da 9ª reunião do comitê de assistência emergencial, que visa estudar o acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social.

Dessa forma, o governo se manifestou que continuará a ajudar o país e a apoiar o autoproclamado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó.