CNJ afasta juízes do TJMT e investigará esquema de venda de decisões

A Corregedoria Nacional de Justiça Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  determinou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e investigará a existência de suposto esquema de venda de decisões judiciais. A decisão mira os juízes Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

Salomão ainda determinou, nesta quinta-feira (1º/8), a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT.

Investigações apontaram o vínculo entre entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos em dezembro do ano passado.

As investigações em torno do assassinato indicaram ainda que os magistrados mantinham amizade íntima Zampieri e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.

Informações apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso à Corregedoria Nacional de Justiça respaldaram decisão, em maio deste ano, que determinou o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso e confiscadas na unidade judicial.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, em sua decisão.

Com a decisão, os desembargadores tesão acesso aos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).