CNI alerta presidenciáveis sobre crise no transporte e aponta soluções

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai apresentar a pré-candidatos à Presidência da República na próxima segunda-feira (22/6) um documento que reúne propostas para modernizar a matriz de transportes do país. Segundo a instituição, existe uma crise logística e de infraestrutura no setor no Brasil.

O evento “A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis”, promovido pela CNI, deve contar com a presença de nomes como Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), além de empresários e lideranças do setor industrial.

Segundo a entidade, a situação é crítica e sem precedentes no setor de transportes de cargas no país. A CNI defende que os desafios do setor dificilmente terão resposta dentro do modelo atual de intervenção do Estado.

De acordo com o documento, a crise se manifesta por meio de uma série de falhas estruturais e de gestão, que resultam em baixa eficiência e custos de transporte significativamente superiores à média mundial.

Subutilização da malha ferroviária

O estudo Construindo o Brasil 2050, da CNI, aponta que 38,4% da malha ferroviária nacional está inoperante. Segundo a entidade, isso reduz a eficiência do sistema e encarece a logística em trechos estratégicos do país.

A CNI também destaca que o Brasil convive com estagnação histórica na expansão ferroviária. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a malha atingiu seu auge no fim da década de 1950, com cerca de 37 mil km, e desde então passou por baixo crescimento, mesmo após o processo de concessões iniciado nos anos 1990.

Hoje, o país conta com cerca de 30,7 mil quilômetros de ferrovias sob regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos quais aproximadamente um terço estaria fora de operação.

Para a CNI, parte da solução está na aceleração da devolução de trechos ociosos, permitindo a reativação de linhas ou a entrada de novos operadores privados. A entidade defende a conclusão das regras do Marco Legal das Ferrovias e maior coordenação entre órgãos públicos para viabilizar o processo.

Dependência das rodovias

A concentração do transporte de cargas nas rodovias é apontada como um dos principais gargalos da logística brasileira. Segundo o diagnóstico, a dependência excessiva desse modal eleva custos e reduz a competitividade da economia.

A CNI também critica a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como tabela do frete, criada em 2018 após a greve dos caminhoneiros, durante o governo de Michel Temer. A medida estabelece valores mínimos obrigatórios para o transporte de cargas.

Enquanto caminhoneiros defendem a política como forma de garantir remuneração mínima, a indústria afirma que ela eleva custos logísticos e reduz a eficiência do setor. A CNI estima que a medida tenha reduzido o PIB em R$ 7,2 bilhões em 2018.

Para o setor rodoviário, o documento propõe tornar a tabela apenas referencial e ampliar concessões simplificadas para expansão da participação privada na manutenção da infraestrutura de cerca de 8 mil km de rodovias federais, “consideradas de baixa atratividade econômica para concessões tradicionais.”

Sistema portuário congestionado

No setor aquaviário, o diagnóstico indica gargalos nos portos brasileiros, especialmente na movimentação de contêineres. Apesar do crescimento de 20% desse tipo de carga em 2024, o último leilão de terminal ocorreu em 2013.

Segundo a CNI, muitos terminais operam próximos ou acima da capacidade crítica, entre 80% e 99%, patamar acima do nível de eficiência de 65% recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Quando isso ocorre, o sistema perde fluidez operacional, com aumento de filas de navios, maior tempo de permanência das cargas nos portos e elevação dos custos logísticos.

Para enfrentar esse cenário, a entidade defende a desestatização da gestão dos portos públicos, hoje sob responsabilidade das Companhias Docas, além da aceleração de concessões e novos leilões de terminais.

O estudo também propõe mudanças na regulação da praticagem, a simplificação da criação de portos secos e o fortalecimento da cabotagem como alternativa ao transporte rodoviário.