Comissão do Congresso altera Orçamento para enviar recursos ao RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (8/5), o projeto (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024 para direcionar recursos de crédito extraordinário ao Rio Grande do Sul. A proposta que altera a lei orçamentária ainda precisa ser votada em sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (9/5).

O estado vive uma tragédia climática em decorrência das chuvas que já deixaram 100 mortos. As enchentes atingiram 1,5 milhão de gaúchos nos últimos dias.

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Vista aérea da destruição e rua submersa após forte enchente no RS

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Visão noturna da FAB na região do Rio Grande do Sul após ser decretado calamidade pública após chuvas intensas

Força Aérea Brasileira

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Vista aérea RS - Estado de calamidade pública após enchentes causadas pela forte chuva atingiram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul RS

Ramiro Sanchez/Getty Images

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Corpo de Bombeiros trabalha no resgate e ajuda moradores de Rio Pardinho (RS)

Lauro Alves/ Secom

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Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) completam terceiro dia de trabalho de resgate após enchentes na região de Santa Maria (RS)

Força Aérea Brasileira

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Crédito suplementar

Pelo texto aprovado, o governo Lula fica autorizado a abrir crédito suplementar no Orçamento que envolvam emendas individuais, coletivas e de bancada para enviar os recursos para o estado, sendo que a destinação precisa envolver a Defesa Civil.

Para que a gestão petista possa usar os recursos de emendas individuais de deputados e senadores para enviar ao Rio Grande do Sul, o parlamentar precisa concordar com o remanejamento. Ao longo da semana, diversos congressistas sinalizaram ser favoráveis a enviarem emendas suas para o estado.