Comissão do Congresso altera Orçamento para enviar recursos ao RS
Proposta de lei orçamentária foi enviada por Lula no início da semana com anuência de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Texto vai ao plenário
atualizado
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (8/5), o projeto (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024 para direcionar recursos de crédito extraordinário ao Rio Grande do Sul. A proposta que altera a lei orçamentária ainda precisa ser votada em sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (9/5).
O estado vive uma tragédia climática em decorrência das chuvas que já deixaram 100 mortos. As enchentes atingiram 1,5 milhão de gaúchos nos últimos dias.
Vista aérea da destruição e rua submersa após forte enchente atingiu Roca Sales calamidade pública enchentes inundações forte chuva estado brasileiro Porto alegre Rio Grande do Sul RS 2
Antonio Valiente/Anadolu via Getty Images
Visão noturna da FAB na região do Rio Grande do Sul após ser decretado calamidade pública após chuvas intensas. 8,3 mil pessoas deixaram suas casas em 76 municípios da região do RS 2
Visão noturna da FAB na região do Rio Grande do Sul após ser decretado calamidade pública após chuvas intensas Força Aérea Brasileira
Resgate de pessoas e animais durante calamidade pública enchentes inundações forte chuva estado brasileiro Porto alegre Rio Grande do Sul RS - Metrópoles
Antonio Valiente/Anadolu via Getty Images
Calamidade pública enchentes inundações forte chuva estado brasileiro Porto alegre Rio Grande do Sul RS
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Heavy Rains Batter Brazilian Southern State of Rio Grande do Sul
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Heavy Rains Batter Brazilian Southern State of Rio Grande do Sul
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Rescue Efforts CMoradores são retirados de casa após enchente do rio Guaíba - metrópoles During Floods And Landslides In Rio Grande Do Sul
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Vista aérea RS - Estado de calamidade pública após enchentes causadas pela forte chuva atingiram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul RS - Metrópoles
Vista aérea RS - Estado de calamidade pública após enchentes causadas pela forte chuva atingiram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul RS Ramiro Sanchez/Getty Images
Chuvas no Rio grande do Sul 2024-12
Corpo de Bombeiros trabalha no resgate e ajuda moradores de Rio Pardinho (RS) Lauro Alves/ Secom
Estado de calamidade pública após enchentes causadas pela forte chuva atingiram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul RS - Metrópoles
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Chuvas no Rio grande do Sul 2024-05
Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) completam terceiro dia de trabalho de resgate após enchentes na região de Santa Maria (RS) Força Aérea Brasileira
Crédito suplementar
Pelo texto aprovado, o governo Lula fica autorizado a abrir crédito suplementar no Orçamento que envolvam emendas individuais, coletivas e de bancada para enviar os recursos para o estado, sendo que a destinação precisa envolver a Defesa Civil.
Para que a gestão petista possa usar os recursos de emendas individuais de deputados e senadores para enviar ao Rio Grande do Sul, o parlamentar precisa concordar com o remanejamento. Ao longo da semana, diversos congressistas sinalizaram ser favoráveis a enviarem emendas suas para o estado.
