RS: Comissão de Orçamento adia análise de projeto que destina recursos
Texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para destinação de emendas individuais para o Rio Grande do Sul
atualizado
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A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta quarta-feira (7/5) uma proposta que prioriza a destinação de emendas individuais ao Orçamento de 2024 para o Rio Grande do Sul. O texto é uma emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 4, de 2024, que prevê alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
A proposta tem a relatoria do deputado AJ Albuquerque (PP-CE).
De acordo com o boletim da Defesa Civil gaúcha divulgado no início da tarde desta terça (7/5), há 364 municípios e mais de 873 mil pessoas afetadas pelas chuvas fortes dos últimos dias.
Deputado federal Júlio Arcoverde, PP-PI durante sessão na Comissão Mista de Orçamento adia a análise do PLN 4:2024 que destina emendas para o Rio Grande do Sul 2
Deputado federal Júlio Arcoverde, PP-PI durante sessão na Comissão Mista de Orçamento VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Deputado federal Júlio Arcoverde, PP-PI durante sessão na Comissão Mista de Orçamento adia a análise do PLN 4:2024 que destina emendas para o Rio Grande do Sul 1
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Mathias Velho em Canoas 9
Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Pessoas são resgatadas em barcos após Inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
Criança resgatada após enchentes no Rio Guaíba Matheus Piccini/Getty Images
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoa
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
2 Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Pessoas e animais são resgatadas em barcos após Inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
Pessoas e animais foram resgatados de barco Ramiro Sanchez/Getty Images
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Mathias Velho em Canoas 7
Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Pessoas e animais são resgatadas em barcos após inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
Pessoas e animais foram resgatados de barco Matheus Piccini/Getty Images
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Parque submerso
Parque de diversões no bairro Mathias Velho, em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas22
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Pessoas são resgatadas em barcos após inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
Matheus Piccini/Getty Images
Mathias Velho em Canoas 3
Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas
Muito lixo é arrastado por conta das chuvas no bairro Mathias Velho, em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Pessoas são resgatadas em barcos após inundação do rio Guaíba em Porto Alegre, Brasil - Metrópoles
Max Peixoto/Getty Images
Mathias Velho em Canoas 68
Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas 6
Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas 4
Ônibus e carros ainda estão submersos na Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Em decorrência da emergência climática nos municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal e o Congresso Nacional têm agregado esforços para a liberação de recursos destinados à reconstrução das cidades atingidas.
O texto original enviado pelo governo federal prevê que o Executivo vai apoiar o fortalecimento de ações de saúde mental destinadas a pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), como custeio de equipamentos de saúde pública.
Foram apresentadas oito sugestões sobre as emendas individuais, que citam aquelas elaboradas na modalidade “transferência especial”, destinadas diretamente para prefeituras, sem necessidade de convênio.
Entre elas a emeda assinada pelo deputado Marcon (PT-RS) e outros 12 parlamentares da bancada gaúcha que prioriza a execução das emendas individuais dos parlamentares para os municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
