RS: Comissão de Orçamento adia análise de projeto que destina recursos

A Comissão Mista de Orçamento adiou para esta quarta-feira (7/5) uma proposta que prioriza a destinação de emendas individuais ao Orçamento de 2024 para o Rio Grande do Sul. O texto é uma emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 4, de 2024, que prevê alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

A proposta tem a relatoria do deputado AJ Albuquerque (PP-CE).

De acordo com o boletim da Defesa Civil gaúcha divulgado no início da tarde desta terça (7/5), há 364 municípios e mais de 873 mil pessoas afetadas pelas chuvas fortes dos últimos dias.

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Deputado federal Júlio Arcoverde, PP-PI durante sessão na Comissão Mista de Orçamento

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Região Metropolitana de Porto Alegre

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Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Criança resgatada após enchentes no Rio Guaíba

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Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Pessoas e animais foram resgatados de barco

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Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Pessoas e animais foram resgatados de barco

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Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Parque de diversões no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Muito lixo é arrastado por causa das chuvas no bairro Mathias Velho, em Canoas

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Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Ônibus e carros ainda estão submersos na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Em decorrência da emergência climática nos municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal e o Congresso Nacional têm agregado esforços para a liberação de recursos destinados à reconstrução das cidades atingidas.

O texto original enviado pelo governo federal prevê que o Executivo vai apoiar o fortalecimento de ações de saúde mental destinadas a pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), como custeio de equipamentos de saúde pública.

Foram apresentadas oito sugestões sobre as emendas individuais, que citam aquelas elaboradas na modalidade “transferência especial”, destinadas diretamente para prefeituras, sem necessidade de convênio.

Entre elas a emeda assinada pelo deputado Marcon (PT-RS) e outros 12 parlamentares da bancada gaúcha que prioriza a execução das emendas individuais dos parlamentares para os municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal.