Chuvas no Rio: Defensoria pede criação de gabinete de crise a Crivella

Órgão pediu informações sobre investimentos e medidas para reduzir os danos causados aos moradores. Prefeitura garante que tem agido

CELSO PUPO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOCELSO PUPO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

atualizado 10/04/2019 10:09

Após a destruição causada por dois dias de intensos temporais no Rio de Janeiro, a Defensoria Pública fluminense cobrou medidas da prefeitura para conter os estragos. O órgão ingressou, no plantão judiciário noturno dessa terça-feira (9/4), com pedido de concessão de liminar para obrigar o prefeito Marcelo Crivella (PRB) a instituir um gabinete de crise com o objetivo de divulgar as ações adotadas para atender a população prejudicada pelas fortes chuvas. Ao todo, 10 pessoas morreram.

Na ação, a Defensoria pede que o gabinete funcione de forma ininterrupta até a solução das situações emergenciais. A ideia é divulgar para a população informações importantes sobre as unidades de saúde em funcionamento, áreas que devem ser evitadas e vias que se encontram bloqueadas, por exemplo.

O órgão quer saber por que a Prefeitura não usou R$ 422 milhões, liberados pela Caixa Econômica em decorrência do estado de calamidade decretado pelas chuvas de 2010 e 2015, em obras de contenção de encostas e redução de danos em casos de enchente. Segundo a Defensoria, menos de 25% dessa quantia foi usada.

Os defensores reclamam o fato de Crivella não ter decretado estado de calamidade para ter acesso às verbas federais da Defesa Civil. Eles também pedem a apresentação de documentos que comprovem a execução do plano de contingência em casos de temporais, detalhamento das comunidades que contam com sistema de alerta e a descrição dos pontos de apoio e abrigamento para os afetados.

Pedido de informações
A Defensoria quer saber quais foram as medidas adotadas para prevenir os danos causados pelas chuvas, órgãos de plantão e número de equipes e pessoal disponível para atender à população. Solicita também informações sobre obras de drenagem, esgotamento sanitário e contenção de encostas realizadas de 2011 até hoje, assim como a apresentação de mapas de riscos geológicos e geoténicos e detalhes dos programas de urbanização e regularização fundiárias nas favelas.

No pedido de liminar, a Defensoria destaca que “a administração pública deve atuar em prol do interesse público” e que a inércia da prefeitura na implementação de uma política de prevenção e redução de danos por causa de fortes chuvas configura omissão. “No caso em comento, restou evidenciada a omissão lesiva dos réus, consubstanciada na ausência de realização das obras de estabilização/reforço de encosta e da implantação de rede de infraestrutura de drenagem e esgoto, o que causa o agravamento das condições de segurança dos moradores”, argumenta a Defensoria na peça.

O outro lado
Segundo a Prefeitura do Rio, as equipes de conservação e drenagem de ralos e bueiros serão triplicadas ainda este ano. Foram investidos R$ 300 milhões nas obras. Crivella garantiu, em coletiva de imprensa nessa terça-feira (9), que não faltam recursos para investimento em obras de prevenção às chuvas e conservação na cidade. “A prefeitura tem quase dez mil homens trabalhando na redução do impacto do forte temporal”, destacou.

O Executivo municipal garante que já existe um gabinete de crise montado para remediar os danos da chuva. “O Gabinete de Crise montado pela Prefeitura do Rio de Janeiro vem trabalhando intensamente desde o início das fortes chuvas que desabaram sobre a cidade para minorar o impacto do temporal”, afirma o prefeito.

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