Centrão aponta erro que deixou Lula entre crise institucional e cortes

Lideranças do Centrão com um pé no governo apontam um erro capital na novela que levou à derrubada, pelo Congresso, do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo interlocutores que costumam fazer a ponte entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Planalto errou ao insistir no aumento dessa taxação após o Legislativo demonstrar extrema resistência à medida.

Ao dobrar a aposta no IOF, segundo esse círculo do Centrão, o governo encomendou sua própria derrota e pavimentou seu caminho para uma encruzilhada difícil. Agora, a Lula restam remédios amargos, discutidos em reunião da equipe econômica com articuladores políticos nesta quinta-feira (26/6), sem definição:

• Acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), comprando briga com o Congresso e deflagrando uma nova crise institucional;
• Turbinar a Medida Provisória (MP) enviada para compensar o recuo inicial no IOF, mas que também prevê corte de gastos e enfrenta ampla resistência no Legislativo;
• Aceitar o contingenciamento inicial de R$ 12 bilhões e conviver com futuros bloqueios no Orçamento federal;

Segundo os aliados de Lula e Alcolumbre, o governo deveria ter anulado o próprio decreto do IOF após a Câmara aprovar a urgência do projeto que derrubaria o reajuste do imposto. Seria uma forma de evitar a derrota considerada traumática na Casa, onde somente 98 deputados votaram a favor de manter o aumento da tarifa e 383 concordaram em derrotar o Planalto.

O resumo da crise do IOF:

• O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal;
• O Congresso reagiu mal, e o Planalto recuou, diminuindo o reajuste;
• Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF;
• O clima azedou pouco depois, e Motta pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do IOF em 16/6, e disse que daria 15 dias para o governo encontrar uma saída;
• Antes do fim desse prazo, ele surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF nesta quarta (25/6);
• O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.

A derrota era considerada tão certeira que, quando o texto passou para o Senado, os integrantes da base governista articularam uma votação simbólica. Dessa forma, não haveria placar oficial para estampar a má situação do Planalto ante os senadores. Desde o início do governo Lula 3, o Executivo teve vida mais fácil na Casa, em comparação à Câmara.

Como mostrou o Metrópoles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez chegar ao Planalto as insatisfações dos deputados com relação ao governo antes de pautar a derrubada do IOF. Em conversa na terça-feira (24/6) com um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar reclamou do que considera uma “guerra” entre o Executivo e o Legislativo.

O conflito citado por Motta na conversa faz referência à recente investida do Congresso para resgatar jabutis que encarecerão a energia elétrica. O governo tem se esforçado para deixar claro que a iniciativa que vai aumentar a conta de luz é do Legislativo, e que é sobre ele que deve cair o ônus da medida frente à opinião popular. E uma ala do PT defende intensificar essa disputa.

Essa postura do governo tem irritado os parlamentares do Centrão, que não querem levar o ônus da derrubada dos vetos aos jabutis que tornarão a energia mais cara. Eles citam a reunião de emergência convocada por Lula com ministros nesta terça-feira (24/6), na qual alardeou-se uma nova ofensiva do Legislativo sobre o setor. Para os interlocutores do presidente da Câmara, trata-se de uma estratégia do Planalto para desgastar o Congresso.