Câmara entra em recesso e deixa pautas polêmicas para agosto

A Câmara dos Deputados antecipou o recesso de meio de ano e, sem acordo, pautas importantes ficarão para agosto. O principal entrave gira ao redor do projeto de lei da misoginia, travado por falta de acordo com as bancadas cristãs da Casa.

A bancada feminina tentou pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a levar o PL para votação na quarta-feira (15/7). A relatora, Tabata Amaral (PSB-SP), chegou a procurar o Palácio do Planalto para buscar apoio, mas a movimentação não prosperou.

Na última semana, articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concentrou em encontrar uma solução para a renegociação das dívidas rurais. Na quarta-feira (15/7), o Ministério da Fazenda e Motta anunciaram um acordo e uma medida provisória para refinanciar R$ 100 bilhões em dívidas.

Líderes do governo, ouvidos pelo Metrópoles sob reserva, disseram que demais temas deverão ficar para agosto. Isso inclui, além do PL da Misoginia, projetos como o reajuste do teto de faturamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) e o PLP dos combustíveis.

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A incerteza sobre o conflito no Oriente Médio é um dos fatores que lideranças citam para adiar a votação, já que o PLP foi proposto como maneira de contornar a alta dos combustíveis diante da guerra no Irã.

Já o PL da Misoginia se viu adiado por falta de acordo com lideranças religiosas. A Câmara já havia aprovado a urgência da proposta que insere a misoginia no rol de crimes da Lei do Racismo no início do mês, ficando pendente a análise do mérito.

“Hoje o que eu mais ouço em conversas fechadas é que as pessoas concordam que o texto avançou, que a gente tá caminhando para o consenso, mas que tem a narrativa, tem a eleição, tem a fake news na internet. Mas não tem narrativa, não tem eleição e não tem fake news que tenha um peso maior do que a vida de uma mulher”, disse Tabata, na terça-feira (14/7).

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O que diz o PL da Misoginia

• Insere a misoginia no rol de crimes da Lei do Racismo
• Tabata Amaral manteve a tipificação da misoginia como “providência urgente para preencher lacunas de proteção”, mas mudou a definição
• No substitutivo, entende-se como misoginia “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
• A relatora manteve a pena de 2 a 5 anos, além do pagamento de multa
• Ainda determina que a pena poderá dobrar caso o infrator “detenha expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão do conteúdo em meio de comunicação ou plataforma digital”, mirando discursos “red pill”

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O líder da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), disse que o PL é “um projeto muito difícil” e abrangente. O parlamentar defende que a misoginia não seja atrelada à Lei do Racismo, mas seja incorporada na Lei Maria da Penha.

Dois esforços concentrados

O semestre em que se dá a eleição esvazia, historicamente, o Congresso Nacional, já que deputados e senadores retornam às suas bases para fazer campanha.

Na quarta-feira (15/7), o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP  anunciou que haverá dois períodos de esforço concentrado em agosto e setembro. O calendário será seguido tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Esforços concentrados pré-eleições serão, primeiro, entre 10 a 14 de agosto e, depois, entre 31 de agosto a 3 de setembro.