Câmara agora articula para “ajudar” Lula com revisão de isenções

Desgastada com a opinião pública, a Câmara se prepara para rever linearmente isenções tributárias dadas pelo Governo Federal. A ideia foi discutida na reunião de líderes da Casa nesta terça-feira (8/7). A iniciativa vai ao encontro de apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem defendido a taxação dos mais ricos e de setores hoje isentos como maneira de diminuir o rombo fiscal.

Parlamentares relatam que o clima antes da reunião desta terça era de tensão. No início da agenda, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionou quais projetos o governo precisa aprovar na questão fiscal. A guerra entre o Congresso e o Planalto deixou Lula com um rombo de quase R$ 20 bilhões nas contas públicas, mas fez com que o Legislativo fosse emparedado ante a opinião pública, acusado pelo governo e aliados de resistência em taxar os mais ricos.

Nesse sentido, foi discutido o resgate do projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) para o corte de isenções tributárias. A Câmara deve votar à urgência do texto até a próxima semana. A escolha mostra um panorama mais favorável ao Planalto, que defende uma revisão geral e linear.

Um texto semelhante quase foi votado no dia 1/7. O projeto era do senador Esperidiao Amim (PP-SC), mas não trazia porcentagem para o corte, prevendo apenas diretrizes para revisão dos benefícios fiscais. A expectativa é que a Câmara trabalhe um texto intermediário até a próxima quinta-feira (10/7).

Ainda de acordo com interlocutores que participaram da reunião, a Câmara deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alivia as contas municipais, com foco no pagamento de precatórios e no parcelamento de dívidas previdenciárias. Há também expectativa de votação da criação Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).