Bolsonaro sanciona lei que resgata R$ 1,5 bilhão para assistência social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (28/7) um projeto de lei que possibilitará o uso de R$ 1,5 bilhão que estão no Fundo Nacional de Assistência Social e retornariam aos cofres públicos por falta de uso. É dinheiro que é liberado à medida que estados e municípios têm projetos aprovados para o setor, mas a “validade” dessa verba já havia vencido e agora deverá ser ampliada.

Os recursos poderão ser usados com menos amarras burocráticas por causa da pandemia de coronavírus, avalia a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), autora do projeto que deve virar lei ao ser publicado na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

“Neste momento de pandemia, se não tiver projeto para usar a verba, pode ser destinado para emergências como a compra de cestas básicas, por exemplo. Pode ser usado para a assistência social que não precisa de um projeto muito elaborado”, explica ela.

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Máscaras de proteção contra o coronavírus

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O uso de máscara é obrigatório em locais fechados

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Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia

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A recomendação é ficar em casa. Mas, se for sair, use máscara

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Resultado dos testes rápidos era divulgado pela internet

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Testagem em massa está sendo realizada no DF

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Profissionais de saúde trabalham para controlar a pandemia no Brasil e no mundo

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Equipe de médicos e enfermeiros aplaude paciente que recebeu alta

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Talita Souza Carmo, professora especialista em bioprocessos e fermentação, está na linha de frente do combate à Covid-19

Arquivo pessoal

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Lugares públicos, como o Metrô-DF, são higienizados preventivamente contra o novo coronavírus

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Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada

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A decisão sobre como usar o recurso, porém, caberá aos administradores locais: governadores e prefeitos. No caso do DF, será o governo local, ao qual caberão R$ 25 milhões do montante “resgatado” do fundo.

Ainda segundo Flávia Arruda, que foi recebida por Bolsonaro para a assinatura do projeto, os recursos poderão ajudar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) de todo o país que tiveram um aumento na demanda por seus serviços no contexto da pandemia.