Bolsa Família vai ajudar em pente-fino com realocação de R$ 2,3 bi

Essa contribuição do Bolsa Família parte de uma reprogramação orçamentária e se soma a outras revisões

28/08/2024 15:13, atualizado 28/08/2024 15:21

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Cartão do Bolsa Família CadÚnico mudanças — Gabriel Lyon/ MDS

O programa Bolsa Família vai contribuir para a “tesourada” de R$ 25,9 bilhões nos benefícios sociais em 2025 com R$ 2,3 bilhões (8,9% do total), que serão realocados a partir de uma reprogramação orçamentária do próprio órgão.

O número foi apresentado nesta quarta-feira (28/8) pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social, que detalharam quais revisões serão feitas no próximo ano, bem como as que estão em curso neste ano de 2024. O corte de R$ 25,9 bilhões já havia sido adiantado em julho, mas faltava uma descrição de cada item.

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, afirmou que ainda não se iniciou uma conversa de como esses R$ 2,3 bilhões serão incorporados. “Isso é algo que a gente pode no futuro muito próximo ter mais detalhado e trazer para vocês”, disse ele.

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Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda

Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento

Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Ministério do Planejamento e Orçamento

Alessandro Stefanutto, ex- presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

Adroaldo Portal, secretário-executivo da Previdência Social, Ministério da Previdência Social

Corte de gastos é contínuo

O braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, secretário Dario Durigan, disse que o trabalho de corte de gastos é contínuo e tem que ser feito “a todo tempo”. Segundo ele, essa agenda tem entrado, cada vez mais, na ordem de prioridades do governo Lula (PT).

O objetivo das medidas detalhadas nesta quarta é cumprir o Marco Fiscal, que é a nova regra de controle dos gastos públicos. As ações de pente-fino nos benefícios serão incorporadas à peça orçamentária de 2025, que será apresentada na próxima sexta-feira (30/8).

“Os R$ 25,9 bi são, para simplificar, um corte de gastos. Caso a gente não tivesse feito esse esforço, a gente teria R$ 25,9 bi a mais de despesas tendo que ser projetada no ano que vem no Orçamento. Então, trata-se, sim, de um corte de gastos, de uma revisão de gastos”, afirmou Durigan.

E completou: “Não estamos acabando com nenhum tipo de programa como um todo, mas dentro dos programas existentes a gente está fazendo o esforço para que a gente revisasse cada um desses itens para que, de fato, a gente economize R$ 25,9 bi no ano que vem”.