Bharat diz que documentos falsos foram enviados ao Ministério da Saúde

Informação foi divulgada nesta sexta-feira (23/7), data em que a empresa encerrou acordo com a Precisa Medicamentos

atualizado 23/07/2021 13:58

Vacina indiana Covaxin - Coronavirus - Covid19Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin contra a Covid-19, diz ter conhecimento de que documentos falsos foram enviados ao Ministério da Saúde. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23/7), data em que a empresa encerrou acordo com a Precisa Medicamentos, grupo que representava a farmacêutica asiática no Brasil.

“Recentemente, fomos informados de que certas cartas, supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas on-line. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram emitidos pela empresa ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos”, diz a Bharat Biotech, em nota.

As duas cartas falsificadas contam com suposta assinatura de Krishna Mohan Vadrevu, diretor-executivo da Bharat Biotech. Os documentos foram assinados no dia 19 de fevereiro deste ano, seis dias antes da assinatura do contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa.

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Um dos documentos é uma Declaração de Inexistência de Falsos Impeditivos, com assinatura atribuída à Bharat Biotech. “A Bharat Biotech […], nesto ato representada por seu presidente Krishna Ella […], declara, sob as penas da lei, a inexistência de fatos impeditivos para a sya habilitação relativo à contratação junto ao Ministério da Saúde”, consta no documento.

A outra carta é uma autorização, em nome da empresa indiana, para que a Precisa Medicamentos atue como representante legal no Brasil. O documento, que também conta com assinatura atribuída ao diretor executivo do laboratório, atesta: “Nós da Bharat Biotech […] autorizamos a Precisa Comercialização de Medicamentos […] para ser nosso representante legal e exclusivo no Brasil, com poder de responder todas as notificações do governo”.

“A empresa também está autorizada a participar de todos os processos de aquisição oficiais do Ministério da Saúde da Covaxin (vacina contra o Sars-CoV-2) produzidas pela Bharat Biotech International Limited, negociando preços e condições de pagamento, assim como datas de entrega”, finaliza o texto.

O governo brasileiro pretendia comprar 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão. O valor de cada dose era de US$ 15, mais alto do que o preço de todas as vacinas contratadas pelo Brasil até o momento.

Suspeitas de irregularidades no contrato do Ministério da Saúde com a representante levaram a pasta a suspender o acordo para a aquisição do imunizante. O acordo entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde é um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal.

O que diz a Precisa?

Em nota, a Precisa Medicamentos afirmou que “lamenta o cancelamento do memorando”. A empresa avalia a decisão como “precipitada”, e diz que a medida prejudica o esforço do Brasil para vencer a Covid-19. A Precisa também citou o “caos político” como uma das razões para o fim do acordo.

“[O cancelamento] é consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia, que deveria ter como foco a saúde pública e não interesses políticos”, assinalou. O laboratório também defendeu que “jamais praticou qualquer irregularidade”, e citou a aprovação da Anvisa para a condução de testes da vacina no Brasil como uma das provas de sua integridade.

“A Precisa jamais praticou qualquer ilegalidade e reitera seu compromisso com a integridade nos processos de venda, aprovação e importação da vacina Covaxin, tanto que, nesta quinta-feira (22), obteve mais um passo relevante, com a aprovação, pela Anvisa, da fase três de testes no Brasil, a ser feita em parceria pelo Instituto Israelita Albert Einstein. Todos os trâmites foram conduzidos pela Precisa Medicamentos, que cumpriu os pré-requisitos impostos pela agência e apresentou todas as informações necessárias”, disse em nota oficial.

A empresa salientou que o fim do acordo é resultado de uma “confusão causada pelo momento político do país”. De acordo com o laboratório, a vacina Covaxin tem eficácia comprovada de 65,2% contra a variante Delta, que se espalha pelo Brasil. “A empresa continuará exercendo sua atividade no ramo fármaco empresarial, nos mais legítimos termos que sempre se pautou, com ética e valores sólidos, nesses mais de 20 anos de atuação”, assinalou.

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CPI da Covid-19

Entre as suspeitas de irregularidades no contrato com a Precisa Medicamentos, investigadas pela CPI, estão tentativa de recebimento adiantado, alto valor das doses e “pressão atípica” de membros do governo. As denúncias sobre o acordo foram levantadas, inicialmente, pelo servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde.

Ao Ministério Público Federal (MPF), o funcionário afirmou ter sofrido pressão de superiores para acelerar a importação da Covaxin. Ele teria relatado as irregularidades ao irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que alega ter procurado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para denunciar os problemas.

Ambos foram ouvidos pela CPI da Covid no Senado. Outra personagem na mira da CPI é a diretora da Precisa, Emanuela Medrades. Ela prestou depoimento aos senadores no início do julho. Para dar continuidade às investigações, os parlamentares esperam ouvir o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos. O depoimento está previsto para a primeira semana de agosto.

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