Barroso analisa Fundação Maria da Penha em observatório do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7/8), Maria da Penha, na sede da Corte, em Brasília. Durante conversa, no dia em que a Lei Maria da Penha completou 18 anos, a  biofarmacêutica cearense, vítima de tentativa de feminicídio e cujo caso serviu para a criação da lei que leva seu nome, pediu a Barroso que a Fundação Maria da Penha tivesse um assento no Conselho Nacional de Justiça.

Barroso ouviu a solicitação e afirmou que, no CNJ propriamente, teria dificuldade porque a composição é fixada pela Constituição. No entanto, se colocou à disposição para considerar a entrada da Fundação no Observatório de Direitos Humanos: “Porque aí eu tenho uma certa liberdade de indicação”, afirmou durante a conversa.

O presidente do STF se dispôs a conversar com uma das conselheiras para considerar a presença da Fundação Maria da Penha em um dos observatórios, ou de Direitos Humanos ou de Violência contra a Mulher : “Isso me parece muito razoável”, completou.

Nesta quarta, Barroso abriu a sessão da Corte com um pedido de desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário brasileiro, pela demora na análise de seu caso. Barroso ainda ressaltou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará uma campanha para que essa cultura de violência com a mulher seja enfrentada.

“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou o presidente do STF.

Barroso ainda pediu desculpas à Maria da Penha. “Gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados. Estamos aqui para reconhecer que houve uma falha do sistema de Justiça”, disse.

O presidente do STF também participou, na manhã desta quarta-feira (7/8), da cerimônia de abertura da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento é promovido pelo CNJ e, neste ano, ocorre nesta quarta e na quinta-feira (8/8). A cerimônia foi na Escola Classe JK Sol Nascente, no Distrito Federal. A, também estava presente