Atos golpistas e relançamento de programas: veja cronologia dos 100 dias de Lula

Os 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados pelos atos golpistas de 8/1 e por relançamentos de antigos programas sociais do PT.

A posse do petista foi marcada por uma quebra de tradição na alternância entre presidentes. Isso porque Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos dois dias antes da posse. Pela primeira vez desde a redemocratização, um mandatário recebeu a faixa presidencial de representantes da sociedade civil.

Veja a cronologia dos principais fatos do início da gestão, que chegou ao centésimo dia nesta semana:

1º/1

Lula toma posse como 39º presidente do Brasil. A cerimônia aconteceu em Brasília, com a presença de autoridades, artistas e diversos momentos simbólicos.

Em discurso no Palácio do Planalto, Lula cutucou a política de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prometeu atenção à população mais carente, com o retorno de programas sociais.

“Na luta pelo bem do Brasil, usaremos as armas que os nossos adversários mais temem: a verdade, que se sobrepôs à mentira; a esperança, que venceu o medo; o amor, que derrotou o ódio. Viva o Brasil, viva o povo brasileiro”, disse.

2/1

Data marcada por “revogaços” de decretos da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, estão o decreto que instituía o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental, além de decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo.

Lula também determinou a derrubada dos processos de privatização de oito estatais, iniciados por Bolsonaro. Entre as empresas, estão Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A justificativa para essa decisão foi “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.

Na última sexta-feira (7/4), o governo federal oficializou a retirada das companhias do Programa Nacional de Desestatização (PND).

6/1

Lula faz a primeira reunião com seus 37 ministros de Estado, no Palácio do Planalto, em Brasília. Logo após fazer seu discurso, por volta das 10h, o presidente se fechou com os ministros.

“Quem [ministro] fizer errado, sabe que tem só um jeito, a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”, disse Lula na ocasião.

8/1

Enquanto Lula visitava áreas atingidas por fortes chuvas em Araraquara (SP), bolsonaristas ocupam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra o resultado das eleições e invadem os prédios dos Três Poderes, promovendo depredação e vandalismo.

As cenas de vandalismo na capital federal renderam a demissão do então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF.

O presidente Lula ainda decretou intervenção federal na segurança pública do DF para conter a depredação promovida pelos manifestantes. Ricardo Cappelli foi indicado por Flávio Dino para comandar a segurança da cidade, e a vice-governadora Celina Leão assumiu o cargo de governadora após afastamento de Ibaneis.

9/1

Ministro da Justiça ordena que polícia e o Exército desmontem o acampamento em frente ao Quartel General, em Brasília. Cerca de 1.500 pessoas que estavam acampadas desde novembro no local foram presas e levadas em ônibus para a academia da Polícia Federal, onde aguardaram triagem.

No mesmo dia, Lula convocou uma reunião com todos os governadores, adiantando o primeiro encontro com os chefes estaduais de 27 para 9 de janeiro. Depois, o grupo caminhou do Palácio do Planalto até o Supremo Tribunal Federal.

Além dos governadores, estavam na caminhada a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e alguns ministros do governo.

20/1

Após técnicos do Ministério da Saúde resgatarem oito crianças em estado grave de desnutrição e malária que vivem na terra Yanomami, em Roraima — a maior reserva indígena do país —, a pasta declara emergência de saúde pública na região em 20 de janeiro.

A situação fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara viajarem para o local. Lula prometeu levar transporte e atendimento médico para a região.

21/1

Em meio a uma crise de confiança, o presidente exonera Júlio César de Arruda do posto de comandante do Exército do Brasil. Assume o cargo, em seu lugar, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

A demissão acontece um dia após reportagem do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, revelar que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, operou uma espécie de caixa 2 com recursos em espécie que eram usados, inclusive, para pagar contas pessoais da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de familiares dela.

Segundo ministros palacianos, a gota d’água para a demissão teria sido a recusa de Arruda em exonerar Mauro Cid do 1º Batalhão de Ações e Comandos, o 1º BAC, uma das unidades do Comando de Operações Especiais, com sede em Goiânia.

22/1

Lula faz primeira viagem internacional de seu terceiro mandato, à Argentina. Acompanhado da primeira-dama, o presidente passou por Buenos Aires, onde se reuniu com o presidente da Argentina, Alberto Fernández e participou da VII Cúpula de Presidentes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Depois, seguiu para Montevidéu, no Uruguai, onde teve reuniões com o presidente uruguaio, o centro-direitista Luis Alberto Lacalle Pou; com a prefeita da capital, Carolina Cosse; e com o ex-presidente do país Pepe Mujica.

27/1

Governadores apresentam a Lula os pedidos de ações consideradas prioritárias a serem realizadas pelo governo federal em cada estado. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Após o evento, os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília, documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.

1º/2

Data marcou o início do Ano Judiciário, com retorno dos julgamentos em plenário presencial no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento contou com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um STF reformado por uma ampla força-tarefa após a destruição dos atos de 8 de janeiro.

No mesmo dia, 27 senadores e 513 deputados tomaram posse no Congresso Nacional. Logo depois, votações para a presidência das casas começaram.

No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente, com 49 votos. Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Pacheco, obteve 32 votos. Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, com 464 votos dos 513 deputados federais.

3/2

Em entrevista exibida pela RedeTV!, o chefe do Executivo coloca em xeque a autonomia da instituição, deixando em aberto a possibilidade de rever o modelo quando terminar o mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.

Lula ainda afirmou que poderia tirar Campos Neto do cargo antes do fim do mandato dele, mas que sua maior preocupação no momento era a “questão da taxa de juros”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também já se manifestaram em defesa da queda na taxa de juros.

6/2

Lula e Janja se mudam para o Palácio do Alvorada, após uma intensa reforma da casa. Desde que tomou posse, em 1º de janeiro, o presidente, a esposa e as duas cachorras de estimação, Resistência e Paris, estavam morando em um hotel no centro de Brasília.

Ao longo do último mês, Lula vinha se queixando sobre a demora para ocupar a residência oficial da Presidência da República, que estava passando por reforma. Em uma das ocasiões, durante cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que era um “sem-casa”.

9/2

Lula, Janja e quatro ministros desembarcam em Washington, capital dos Estados Unidos. O principal anúncio do encontro com o presidente americano Joe Biden foi a entrada dos EUA no Fundo Amazônia, por meio do qual Noruega e Alemanha contribuem para a proteção da Amazônia, com um aporte inicial de US$ 50 milhões.

14/2

Após um adiamento de um mês, Lula relança o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional criado nas gestões petistas e substituído pelo Casa Verde e Amarela no governo Jair Bolsonaro (PL). A justificativa do novo governo para o adiamento foi que a maioria das casas estava em situação precária e precisava de reformas para ser entregue à população.

Após assinar a medida provisória que retomou o programa, Lula inaugurou 2.745 unidades habitacionais.

24/2

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai à Índia participar da  1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais.

Em seu pronunciamento, de 4 minutos, Haddad cita o que classificou como os principais “desafios interligados” do mundo atualmente, como os efeitos da pandemia de Covid-19, da guerra entre Rússia e Ucrânia, além da pobreza, da desigualdade e do “abastecimento de alimentos e energia limpa a preços acessíveis”.

27/2

Governo divulga foto oficial de Lula como o 39º presidente do Brasil:

Pela tarde, Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, lançam a campanha Movimento Nacional pela Vacinação. A iniciativa prevê ações para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira etapa da campanha marcou a inauguração da vacinação bivalente contra a Covid-19.

28/2

Uma das promessas de campanha, Lula assina o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão foi desativado, em 2019, início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Anexado à Secretaria-Geral, o Consea estará focado, em linhas gerais, em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.

2/3

Governo federal lança o novo Bolsa Família, com a expectativa de distribuir recursos da ordem de R$ 13,2 bilhões e atingir 21,86 milhões de famílias. As novas regras definem um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

“Esse Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que nós temos que fazer. A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai resolver todos os problemas da sociedade brasileira. É o primeiro prato de sopa, é o primeiro prato de feijão, é o primeiro copo de leite, é o primeiro pão, é o primeiro pedaço de carne. Mas junto com isso tem que vir uma política de crescimento econômico, de geração de empregos e de transferência de renda através dos salários, que é o que importa para os trabalhadores”, disse Lula.

13/3

Em evento com lideranças indígenas em Roraima, o presidente Lula fez um comentário polêmico sobre a vinda de negros escravizados para o país: “Toda desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação”.

“Toda desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação”, diz Lula sobre vinda de negros escravizados para o Brasil.

Presidente participou de evento com lideranças indígenas em Roraima nesta segunda-feira (13). pic.twitter.com/mOqoRBFjLS

— Metrópoles (@Metropoles) March 13, 2023

15/3

Lula lança o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O projeto foi criado na primeira gestão petista, em 2006, com o objetivo de combater a criminalidade no país. O programa renasce com outro foco, agora, no combate à violência contra as mulheres.

No mesmo evento, Lula causou polêmica ao dizer que obesidade é doença que causa “tanto mal quanto a fome” e que, por isso, “Flávio Dino está andando de bicicleta.”

20/3

Uma releitura do antigo programa, o Mais Médicos é relançado em cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo da iniciativa, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).

Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou no discurso que “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.

21/3

Lula assina decreto que reserva pelo menos 30% das vagas dos cargos em comissão e função de confiança na administração pública federal para negros. Segundo o ato, a administração pública terá até 31 de dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos.

Na mesma data, Lula concedeu entrevista ao portal Brasil 247 no qual relembrou a época em que esteve preso por causa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e a mágoa guardada durante esse tempo. Chegou a dizer que, ao receber na cela a visita de procuradores para saber se estava tudo bem, ele respondia: “Não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro”, referindo-se ao ex-juiz Sergio Moro (União-PR), hoje senador.

25/3

Devido a recomendações médicas, Lula cancela sua viagem à China, que já estava planejada há meses para os próximos dias.

O presidente foi diagnosticado com pneumonia, na quinta-feira (23/3), ainda com sintomas leves da doença, com broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento. Mas a médica pessoal do presidente, Ana Helena Germoglio, considerou que é preciso um tempo maior de recuperação.

O adiamento por tempo indeterminado frustrou uma delegação com cerca de 120 empresários ligados ao agronegócio, além de diplomatas e ministros, que já estavam na China.

30/3

Após semanas de expectativa, o Ministério da Fazenda apresentou a nova proposta de arcabouço fiscal. O projeto substituirá o teto de gastos, norma que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Segundo o chefe da pasta, Fernando Haddad, a ideia é “chegar a 2026 com situação de bastante estabilidade”, se todo o mecanismo de controle for obedecido.

Em linhas gerais, o novo texto propõe que os gastos da União estejam alinhados às metas de superávit primário e mecanismos de ajuste para quando o Executivo não cumpra essas metas.

O governo estabeleceu como meta zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. Para 2025, o objetivo será de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já em 2026, a meta será de 1% do PIB.

4/4

Ministério da Educação (MEC) suspende a implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024, elaborado por Milton Ribeiro, então ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A interrupção dura, inicialmente, até o fim do prazo da consulta pública sobre o tema. São 90 dias, que se iniciaram em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e divulgar um relatório com as conclusões.

10/4

Data marca o 100º dia de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre seu terceiro mandato. Além de reuniões com ministros, presidente fará pronunciamento sobre balanço dos primeiros 100 dias de gestão.