A Associação Médica Brasileira (AMB) enviou, nesta terça-feira (15/2), uma carta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em defesa da “urgente aprovação” dos estudos sobre tratamento de Covid-19 elaborados por técnicos e admitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec).
Mesmo com aprovação das pesquisas pelo plenário da comissão, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, rejeitou os estudos.
Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.
Mais sobre o assunto
“A Associação Médica Brasileira (AMB) por intermédio do seu Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 e das sociedades médicas que o compõem, vem comunicar a população brasileira que enviou na data de hoje carta ao sr. ministro da Saúde, dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando aprovação rápida dos documentos ‘Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19′”, informou a AMB.
No início de fevereiro, o grupo elaborador das pesquisas entrou com recurso exigindo a aprovação das publicações. O pedido foi rejeitado por Angotti e agora é avaliado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A associação citou a rejeição de Hélio Angotti ao recurso e pediu que Queiroga “considere todos os aspectos técnicos e científicos contidos nos documentos citados”.
“Associação Médica Brasileira solicita ao Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes que considere todos os aspectos técnicos e científicos contidos nos documentos citados e aprove sem mais demora as ‘Diretrizes Brasileiras para o Tratamento Ambulatorial e Hospitalar da Covid-19’, documentos que tem o apoio de todas as sociedades médicas envolvidas com o tema e que são extremamente necessárias para orientar corretamente os profissionais de saúde que estão na linha de frente nessa pandemia”, consta no comunicado.
HelioAngotti_Anderson Riedel-PRSecretário Helio Angotti em coletiva de imprensa, com a então secretária Mayra Pinheiro ao fundoAnderson-Riedel/PR
Ministerio da Saude Rafaela Felicciano 6Ministério da Saúde, em BrasíliaRafaela Felicciano/Metrópoles
Pedido de recurso
Em ofício enviado ao Ministério da Saúde em 4 de fevereiro, o grupo elaborador dos estudos sobre tratamento de Covid — rejeitados pelo secretário de Ciência e Tecnologia do órgão, Hélio Angotti — afirma que as justificativas do gestor para vetar as pesquisas são “falsas” e “caluniosas”.
O conteúdo do ofício foi revelado pela TV Globo e acessado pelo Metrópoles. No documento, que tem 101 páginas, os técnicos pedem a revogação da portaria nº 7 de 25 de janeiro de 2022, assinada por Angotti.
Ao vetar as diretrizes, Angotti também citou que houve “potenciais conflitos de interesses declarados e não declarados” pelos membros da Conitec. Os pesquisadores afirmam que o argumento defendido pelo secretário é “calunioso” e que o próprio gestor deveria agir com mais “transparência”.
Relembre o caso
Em nota técnica divulgada na página da Conitec, o secretário Hélio Angotti lista uma série de justificativas para não acatar as recomendações. Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.
Além disso, na nota técnica, a pasta publicou uma tabela que afirmava haver efetividade e segurança no uso de hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19. O medicamento é considerado ineficaz por sociedades científicas. No mesmo trecho, a nota pontuava que não existe efetividade e segurança no uso de vacinas contra a Covid-19.
Após uma série de críticas da comunidade científica, a tabela foi retirada do documento. No entanto, o governo manteve a rejeição aos estudos da Conitec. A medida motivou a abertura de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 3, a revogação de dois documentos publicados pelo ministério. O MPF ressaltou em sua recomendação que os normativos, assinados por Angotti, contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus.
