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Kit Covid: opinião pessoal se sobrepôs à Conitec, avalia pesquisador

Secretário Hélio Angotti, responsável por avaliar o relatório que não recomendava o uso dos medicamentos, rejeitou o parecer

atualizado

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Hugo Barreto/Metropoles
Coletiva de imprensa no Ministério da Saúde
1 de 1 Coletiva de imprensa no Ministério da Saúde - Foto: Hugo Barreto/Metropoles

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, rejeitou todos os protocolos elaborados pela Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) sobre o tratamento de Covid-19.

Em um deles, o uso de medicamentos do chamado kit covid, sem eficácia comprovada para o tratamento da doença, não era indicado.

A rejeição dos protocolos foi encarada com surpresa pelos especialistas envolvidos na elaboração das diretrizes. Na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Carvalho, pneumologista convidado pelo próprio Ministério para coordenar os estudos, Angotti parece ter sobreposto a opinião pessoal à própria Conitec.

“Os argumentos [utilizados pelo secretário na nota técnica] foram requentados, parecem a opinião pessoal dele ou de algum grupo ligado a ele”, diz Carvalho. As justificativas citadas pelo professor foram listadas em nota técnica publicada por Angotti nesta sexta-feira (21/1).

Entre elas, ele cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”. O gestor pontua que o processo de formulação dos documentos foi marcado por “inadequações, fragilidades e riscos éticos”.

Os protocolos elaborados foram discutidos entre abril e dezembro de 2021. “[A rejeição das diretrizes] foi uma surpresa para todos que participaram. O projeto foi bastante longo, avaliamos que possui grande densidade e qualidade”, explica Carlos.

Agora, a equipe tem dez dias para apresentar uma revisão da nota técnica publicada por Angotti. Os pesquisadores farão um contraponto dos argumentos, que será encaminhado diretamente ao ministro Marcelo Queiroga, responsável pela decisão final.

Dezenas de profissionais trabalharam na elaboração dos documentos. Alguns foram indicados pelo próprio Ministério da Saúde, outros indicados pelo professor Carlos Carvalho, que coordenou os trabalhos, ou pelas sociedades médicas nacionais.

Na prática, o Ministério da Saúde ignora as orientações do grupo técnico sobre o não uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento de Covid-19.

Esses remédios não fazem parte do rol de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ao vetar as diretrizes, o governo deixa a escolha aberta aos profissionais de saúde.

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