Área Restrita: proibição expõe conflito entre PF e Receita Federal
Auditores da Receita veem ciúmes na decisão que proibiu gravações da série Aeroporto: Área Restrita. PF nega atrito
atualizado
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A decisão da Polícia Federal (PF) de proibir as filmagens da série Aeroporto: Área Restrita em terminais aéreos pelo país evidenciou uma disputa que corre nos bastidores entre a corporação e a Receita Federal.
Auditores do fisco acreditam em “ciúme institucional” da PF no caso devido ao destaque dado pelo programa ao trabalho da Receita, que vem se intensificando nos últimos anos. O desconforto teria se acentuado com a participação do órgão em operações de fôlego contra o crime organizado, a exemplo da Carbono Oculto.
Em nota, a PF alegou que a proibição seguiu as normas vigentes e que as Áreas Restritas de Seguranças são zonas de risco, sendo limitado o acesso a pessoas com necessidade operacional ou funcional. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, Kléber Cabral, a justificativa não se sustenta.
“É uma coisa muito genérica. Tem quase 10 anos de filmagem. Se a norma é a mesma, os fatos são os mesmos, a produtora é a mesma, ou antes a direção da Polícia estava prevaricando, ou agora ela está cometendo abuso de autoridade. Precisa justificar porque mudou de ideia. Antes não era perigoso, agora passou a ser?”, questiona o auditor fiscal.
A PF negou que haja uma disputa institucional envolvida no episódio e criticou “narrativas que tentam reduzir o tema a supostos conflitos institucionais”.
“As competências da Receita Federal do Brasil, enquanto autoridade aduaneira, são plenamente reconhecidas e respeitadas. Contudo, tais atribuições não se confundem com a responsabilidade constitucional da Polícia Federal pela supervisão da segurança aeroportuária, que prevalece em Áreas Restritas de Segurança, inclusive em recintos alfandegados, conforme previsto no ordenamento jurídico”, diz a nota da corporação.
